Última atualização: 24/10/2016

POR FAVOR LEIA ESTES TERMOS E CONDIÇÕES ATENTAMENTE ANTES DE USAR ESTE WEBSITE.

• a) Introdução
  • O presente WEBSITE é propriedade da INVENTA MOÇAMBIQUE, LIMITADA, com sede em Av. 25 de Setembro, 1821, Maputo, Moçambique, de agora em diante INVENTA.
  • A INVENTA não é uma sociedade de advogados e não fornece qualquer tipo de consultoria jurídica. A Inventa trabalha com uma rede de Agentes Oficiais de Propriedade Industrial e advogados que prestam os seus serviços à Inventa de forma independente e com os mais elevados padrões de rigor ético e profissional.
• b) Âmbito de aplicação e efeitos
  • Os presentes termos e condições determinam a relação contratual entre a INVENTA e o utilizador do WEBSITE. Ao utilizar este WEBSITE e os serviços nele disponibilizados, o UTILIZADOR afirma que compreende, aceita, e obriga-se a cumprir estes termos e condições. Caso o UTILIZADOR não concorde com os termos e condições agora descritos, deverá deixar de usar este website.
• c) Alteração aos termos e condições
  • A INVENTA reserva-se no direito de alterar a qualquer momento e sem aviso prévio os presentes termos e condições. Recomendamos que o UTILIZADOR consulte regularmente estes termos e condições. O UTILIZADOR concorda com os novos termos e condições se continuar a usar o WEBSITE.
• d) Lei aplicável e jurisdição competente
  • A lei aplicável para a interpretação e aplicação dos presentes termos e condições é a Lei de Moçambique, excepto quando tal não seja legalmente possível.
  • Os tribunais competentes para a resolução de litígios emergentes da utilização do WEBSITE, entre o UTILIZADOR e a INVENTA, são os tribunais de Maputo, excepto quando tal não seja legalmente possível.
• e) Responsabilidade
  • A INVENTA faz todos os esforços possíveis para que a informação contida no WEBSITE seja correta e rigorosa.
  • A informação contida no WEBSITE é genérica e visa servir de guia ao UTILIZADOR. A informação contida no WEBSITE não constitui aconselhamento legal, financeiro ou económico, nem pretende ser uma análise ou interpretação definitiva de legislação ou de qualquer outra problemática jurídica.
  • A INVENTA, através deste WEBSITE providencia informação resumida e sumarizada sobre os serviços fornecidos, mas que não pode ser subsumida ou interpretada como aplicável a quaisquer casos individuais ou particulares, uma vez que as leis e procedimentos aplicáveis podem variar no caso concreto.
  • A INVENTA não assume qualquer responsabilidade por quaisquer perdas em que o UTILIZADOR incorra por seguir as indicações do WEBSITE ou utilizar informação do WEBSITE, quer esta esteja correta ou incorreta.
  • O WEBSITE poderá incluir ligações para outros sites de entidades com as quais a INVENTA pode ou não ter relações contratuais. A INVENTA não se responsabiliza pela informação e serviços prestados pelos websites de terceiros.
• f) Garantia
  • O WEBSITE é fornecido tal como se encontra, sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita, tanto quanto ao seu conteúdo e/ou informação disponibilizada.
• g) Política de Privacidade (Remissão)
  • A INVENTA respeita a privacidade do UTILIZADOR. Para mais informação consulte a nossa Política de Privacidade.
• h) Propriedade Intelectual
  • O conteúdo do WEBSITE, incluindo, nomeadamente, mas não exclusivamente, textos, imagens, informação escrita, desenhos e outros materiais, estão protegidos por direito de autor, por força das legislações nacionais aplicável e nos termos da Convenção de Berna relativa à proteção das obras literárias e artísticas.
  • Sem autorização expressa e por escrito por parte da INVENTA, o UTILIZADOR não poderá reproduzir, publicar, adaptar, modificar ou comunicar os elementos do conteúdo do WEBSITE, ou incorrer em qualquer outra utilização dos mencionados elementos, compreendida no conteúdo do direito de autor.
  • É permitida a cópia, descarregamento ou impressão de elementos do WEBSITE apenas para uso privado e não comercial.
  • As marcas, logótipos e outros sinais distintivos do comércio, assim como quaisquer outros objetos suscetíveis de proteção pelas leis da propriedade intelectual presentes no WEBSITE, são propriedade intelectual da INVENTA ou de terceiros, e não podem ser utilizados sem autorização expressa e por escrito da INVENTA ou dos seus respetivos titulares.
• i) Preços
  • Os preços indicados no WEBSITE no momento da consulta são os preços em vigor. Todos os preços indicados encontram-se em Meticais Moçambicanos e convertidos para Dólares Americanos (USD). Os preços indicados não incluem IVA ou outros impostos e/ou taxas aplicáveis, exceto quando tal seja expressamente indicado.
  • Todos os preços indicados para os serviços fornecidos neste WEBSITE podem incluem taxas oficiais e honorários. As taxas oficiais encontram-se sujeitas a atualizações ou variações que dependem de entidades terceiras ou flutuações cambiais e que não são responsabilidade da INVENTA, o que poderá influenciar ou alterar os valores finais apresentados neste WEBSITE. O aumento de taxas oficiais governamentais serão pagas por inteiro pelo UTILIZADOR e a INVENTA não se responsabilizará por aumentos súbitos destas taxas. A INVENTA fará os seus melhores esforços para informar o UTILIZADOR de aumentos referentes às taxas governamentais oficiais.
  • As atualizações de preços poderão afetar o UTILIZADOR que tenham já procedido ao pagamento de serviços fornecidos neste WEBSITE, na estrita medida do necessário para colmatar a diferença face a aumentos de taxas oficiais dos serviços contratados.
  • As atualizações dos honorários não afetarão os utilizadores que tenham já procedido ao pagamento de serviços fornecidos neste WEBSITE, desde que tais atualizações não resultem do aumento de taxas oficiais ou de honorários de terceiros.
  • Os serviços contratados através de sistema de subscrição poderão ser atualizados sem pré-aviso por parte da INVENTA mas valores novos e atualizados só serão debitados após confirmação expressa e por escrito que o subscritor pretende continuar a usufruir dos serviços. A INVENTA não se responsabilizará por ruturas temporárias ou permanentes do serviço por falta de resposta ou confirmação por parte do UTILIZADOR subscritor que pretende manter o serviço.
  • A INVENTA reserva-se do direito de atualizar os preços indicados neste WEBSITE, sem pré-aviso e a qualquer altura.
• j) Pagamento
  • O presente WEBSITE permite o pagamento dos serviços disponibilizados através de cartão de crédito.
  • A INVENTA não é proprietária da plataforma de pagamento, pelo que a INVENTA não é responsável por falhas no sistema de pagamento. A INVENTA não é responsável por falta de pagamento de taxas cobradas pelos bancos ou entidades responsáveis pelos pagamentos. O UTILIZADOR deverá suportar as taxas cobradas pelas entidades bancárias ou entidades responsáveis pelas plataformas de pagamento.
  • Após pagamento dos serviços INVENTA, o UTILIZADOR irá receber confirmação automática de que pagamento foi aceite via e-mail.
  • O pagamento feito pelo UTILIZADOR e o email enviado automaticamente não importa que a INVENTA tenha realizado o serviço automaticamente ou num curto de espaço, nem importa a responsabilização da INVENTA face ao serviço em questão. O serviço pago à INVENTA através do WEBSITE será posteriormente confirmado por um operador, consultor ou Agente Oficial de Propriedade Industrial ou advogado com relação à INVENTA ao UTILIZADOR, através de email. A INVENTA faz os seus melhores esforços para contactar o UTILIZADOR, em 48 horas, por email, que o serviço será realizado ou que outra informação poderá ser necessária para realizar o serviço.
  • Se um pagamento não for recebido pela INVENTA ou o método de pagamento for recusado, o UTILIZADOR abdica do serviço. Se o pagamento não for efetuado, o UTILIZADOR aceita que os serviços não serão fornecidos.
• k) Reembolso, devoluções e cancelamento
  • Após o cancelamento de serviços contratados e pagos não será possível obter um reembolso referentes aos montantes transferidos. O pagamento efetuado em caso de cancelamento de serviços fica “a crédito” e poderá ser utilizado em outros serviços fornecidos pela INVENTA. Caso a INVENTA tenha incorrido em pagamentos a entidades terceiras resultantes ou se a INVENTA já tenha trabalhado consideravelmente no em serviço cancelado extemporaneamente, será descontado esse valor do montante “a crédito”, bem como os honorários correspondentes à parte do serviços efetuado.
  • A INVENTA poderá cancelar o serviço contratado com o UTILIZADOR após verificação de existência de um conflito de interesses com entidades terceiras com quem a INVENTA já prestava serviços. Caso se verifique da existência de conflito de interesses, a INVENTA prestará um reembolso ao UTILIZADOR.

• a) Marcas
  • Pesquisas

    A Inventa fornece dois serviços de pesquisa de marcas, sendo o primeiro intitulado, “Pesquisa de marcas online” e o segundo, “Pesquisa de marca técnica”.

  • “Pesquisa de marcas online”

    A “Pesquisa de marcas online” permite ao UTILIZADOR uma pesquisa por marcas protegidas em várias jurisdições conforme indicado na página do serviço, sendo que a INVENTA não garante que os dados apresentados se encontrem corretos, atualizados ou rigorosos.

    A “Pesquisa de marcas online” contém informação pública, recolhida por entidades terceiras com as quais a INVENTA pode ou não ter relações contratuais. A INVENTA não se responsabiliza pela informação correta ou incorreta prestada por terceiros e disponibilizada em “Pesquisa de marcas online”.

    A informação e resultados apresentados não deverá ser interpretada no sentido de constituir opinião legal e a INVENTA não assumirá responsabilidades quanto a quaisquer perdas em que o UTILIZADOR incorra ao utilizar informação da “Pesquisa de marcas online”.

  • “Pesquisa de Marca Técnica”

    A “Pesquisa de marca técnica” permite ao UTILIZADOR encomendar à INVENTA um serviço de pesquisa de marcas que será realizada por técnicos especializados da jurisdição a pesquisar, consultores, agentes oficiais de propriedade industrial ou advogados.

    A encomenda de uma “Pesquisa de marca técnica” só se tornará efetiva após a confirmação de pagamento da mesma.

    O pagamento de uma “Pesquisa de marca técnica” não garante que o serviço seja efetuado de imediato; a “Pesquisa de marca técnica” é realizada durante um prazo estimado, indicado na página do serviço, em dias úteis e que variará consoante a jurisdição em causa.

    A INVENTA não se responsabiliza pelo não cumprimento razoável do prazo estimado para entrega de “Pesquisa de marca técnica”, na medida em que a entrega dependa de fatores externos à INVENTA.

  • Restantes serviços (pedido de registo de marca, vigilância, internacionalização, defesa de direitos, investigação de uso, proteção de marca online, análise de concorrência e gestão de portfólio)

    Os restantes serviços são descritos no WEBSITE com um conteúdo meramente informativo.

    O WEBSITE permite ao UTILIZADOR contactar a INVENTA em relação aos serviços desta secção, mas não constitui qualquer vínculo legal de que o serviço será efetivamente efetuado. A INVENTA compromete-se a fazer os possíveis para contactar o UTILIZADOR dentro de 48 horas úteis, após envio com sucesso de formulário de contacto.

    A INVENTA não irá atuar em representação do UTILIZADOR sem poderes bastantes para tal. O UTILIZADOR obriga-se a fornecer uma Procuração à INVENTA que lhe permitirá atuar em seu nome para os serviços contratados.

• b) Patentes
  • Todos os serviços descritos na secção “Patentes” (pesquisa de patentes, registo de patentes, modelos de utilidade de designs industriais, vigilância de patentes, defesa de direitos, internacionalização e gestão de portfólio) do WEBSITE são compostos por conteúdos meramente informativos.
  • O WEBSITE permite ao UTILIZADOR contactar a INVENTA em relação aos serviços desta secção, mas não constitui qualquer vínculo legal de que o serviço que o UTILIZADOR deseja contratar. A INVENTA compromete-se a fazer os possíveis para contactar o UTILIZADOR dentro de 48 horas úteis, após envio com sucesso de formulário de contacto.
• c) Domínios
  • Pesquisa e registo de domínios

    A “Pesquisa e registo de domínios” permite ao UTILIZADOR uma pesquisa por domínios registados e não registados em várias extensões conforme indicado na página, sendo que a INVENTA irá diligenciar para que os resultados apresentados sejam corretos, atualizados ou rigorosos, embora não garantamos que os mesmos estejam corretos, atualizados ou rigorosos.

    A “Pesquisa e registo de domínios” pode conter informação pública, recolhida por entidades terceiras com as quais a INVENTA pode ou não ter relações contratuais. A INVENTA não se responsabiliza pela informação correta ou incorreta prestada por terceiros e disponibilizada em “Pesquisa e registo de domínios”.

    Ademais, a informação apresentada não deverá ser interpretada no sentido de constituir opinião legal e a INVENTA não assumirá responsabilidades quanto a quaisquer perdas em que o UTILIZADOR incorra ao utilizar informação da “Pesquisa e registo de domínios”.

    O pagamento para registo de domínio não importa o seu registo automático. Os tempos estimados de registo são atualizados em página específica do WEBSITE. A confirmação de registo de domínio será enviada ao UTILIZADOR por email.

    A INVENTA não se responsabiliza por informação incorreta prestada pelo UTILIZADOR. O UTILIZADOR deverá informar imediatamente a INVENTA sobre quaisquer informações incorretas inseridas no WEBSITE.

    A INVENTA não se responsabiliza por suspensões, cancelamentos, não renovações, interrupções ou transferências ocorridas a domínios, fruto de políticas, regras ou leis ditadas pelo ICANN, entidades gestores de domínios ou mandatos judiciais.

    Certas extensões fornecidas pela INVENTA no WEBSITE necessitam que o UTILIZADOR cumpra determinados requisitos. O UTILIZADOR compromete-se a cumprir estes requisitos e a notificar a INVENTA de quaisquer alterações ao cumprimento dos requisitos. A INVENTA não se responsabiliza por cancelamentos ou suspensões do serviços de domínio originados pelo incumprimento por parte do UTILIZADOR dos requisitos das extensões contratadas com a INVENTA.

  • Aquisição de domínios e disputa de domínios

    Estes serviços não são fornecidos automaticamente, dada a sua complexidade e sensibilidade. O UTILIZADOR será contactado no menor curto espaço de tempo possível.

  • Proteção de marca online

    Este serviço inclui a monitorização de domínios e a monitorização de domínios e conteúdos online. Este serviço não é providenciado automaticamente, carecendo de implementação posterior por parte da INVENTA.

    A INVENTA compromete-se a usar mecanismos de monitorização avançados conforme apresentado ao UTILIZADOR. A INVENTA não se responsabiliza por eventuais falhas, lapsos ou défices de monitorização.

    A INVENTA não se responsabiliza por quaisquer danos causados direta ou indiretamente pelos resultados apresentados ou por eventuais falhas na apresentação de resultados, dos serviços de “proteção de marca online”. Este serviço não representa qualquer tipo de aconselhamento legal, jurídico ou financeiro.

  • Gestão de portfólio

    O serviço de gestão de portfólio não é implementado automaticamente após contacto do UTILIZADOR. O processo de assunção e gestão de portfólio poderá depender de entidades externas à INVENTA com as quais esta poderá ou não ter vínculos contratuais. O UTILIZADOR obriga-se a fornecer uma Procuração à INVENTA que lhe permitirá atuar em seu nome para os serviços contratados.

• d) Alojamento
  • Os serviços de alojamento não são prestados automaticamente após o pagamento, sendo enviado um email com a confirmação de ativação do mesmo, pela INVENTA, via email.
  • O UTILIZADOR compromete-se a não utilizar os serviços de alojamento fornecidos pela INVENTA de forma abusiva ou contra a lei e a não sobrecarregar o servidor de forma não razoável. A INVENTA não se responsabiliza por usos abusivos, destruição ou perda de dados por parte do UTILIZADOR ou por utilizações não diligentes que causem prejuízo à INVENTA, à estabilidade dos seus servidores e da rede ou ao próprio UTILIZADOR.
  • O UTILIZADOR deverá atuar de forma diligente na proteção, segurança, confidencialidade e integridade dos dados e conteúdos que mantém. O UTILIZADOR aceita que, durante a prestação de assistência técnica ao UTILIZADOR, os nossos técnicos de assistência poderão necessitar de modificar, alterar ou remover o conteúdo do serviço alojado em questão.
  • A INVENTA compromete-se a garantir uma infraestrutura de qualidade e com um SLA (Service-level agreement) de pelo menos 99%.
• e) Outros serviços
  • Todos os serviços descritos na secção “Outros serviços” do WEBSITE são compostos por conteúdos meramente informativos.
  • O WEBSITE permite ao UTILIZADOR contactar a INVENTA em relação aos serviços desta secção, mas não constitui qualquer vínculo legal de que o serviço será efetivamente efetuado. A INVENTA compromete-se a fazer os possíveis para contactar o UTILIZADOR dentro de 48 horas úteis, após envio com sucesso de formulário de contacto.
  • O UTILIZADOR obriga-se a fornecer uma Procuração à INVENTA que lhe permitirá atuar em seu nome para os serviços contratados.

Esta Política de Privacidade aplica-se ao website www.inventa.com (em diante WEBSITE) que é propriedade e administrado pela INVENTA MOÇAMBIQUE, LIMITADA, de agora em diante INVENTA. Esta Política de Privacidade fornece informação sobre como a INVENTA recolhe e usa informação pessoal fornecida pelo utilizador do WEBSITE. Esta Política de Privacidade não se aplica a outros websites que poderá aceder através do WEBSITE.

Para processarmos ordens de serviço, informação básica dos utilizadores do WEBSITE é necessária.

O compromisso com a confidencialidade é uma política estabelecida na INVENTA. Esta Política de Privacidade é aplicável à recolha e comunicação de qualquer informação. A informação pessoal dos utilizadores do WEBSITE é protegida em locais seguros, aos quais apenas trabalhadores da INVENTA ou os seus representantes têm acesso. A informação partilhada com terceiras entidades é apenas a necessária a satisfazer os requisitos de entidades públicas, como autoridades e organizações governamentais.

O utilizador reconhece que uma vez que um documento é enviado aos institutos de propriedade industrial ou afins, a informação fornecida pelo utilizador do WEBSITE pode tornar-se pública por força da lei.

• a) Informação recolhida
  • A informação pessoal recolhida inclui: a) dados de contacto, como nome, morada física e email, b) dados demográficos, como género e código-postal, c) dados financeiros, como dados de cartões de crédito (número de cartão de crédito, prazo de validade e código de verificação).
• b) Dados de contacto
  • INVENTA recebe do utilizador dados pessoais como nome e email, necessários para a INVENTA fornecer os serviços contratados e manter o utilizador atualizado. Informação dos utilizadores será tratada como confidencial e não será vendida, divulgada ou transmitida, com exceção do estabelecido nesta Política de Privacidade.
• c) Dados e informação de tráfego
  • Os seguintes tipos de informação são rastreados quando um utilizador entra no WEBSITE, através código de rastreamento bem como de cookies nossos ou de terceiros: tipo de computador, tipo de browser, endereço de IP e servidores de domínio. Esta informação é usada pela INVENTA para melhorar a experiência do utilizador no WEBSITE, para fins gerais de marketing, para aceder a tráfego do WEBSITE, para identificar problemas com o servidor. Dados de tráfego não são examinados para informações pessoais identificáveis.
  • Dados de tráfego podem ser partilhados com os nossos parceiros negociais, afiliados e / ou publicitários de forma agregada e anónima.
• d) Meios de recolha de dados
  • INVENTA recolhe informação usando métodos internos bem como externos de identificação de dados do utilizador como configurações de browser e endereços de IP. Estes métodos incluem a recolha automática e cookies. Cookies standard de grandes browsers e terceiros fornecedores podem ser usados pela INVENTA, que permitem o armazenamento de pequenas porções de informação no computador do utilizador sobre a sua visita ao WEBSITE. Informação pessoal identificável não é capturada em tais cookies.
• e) Uso de informação pessoal identificável
  • A informação pessoal identificável do utilizador pode ser usada pela INVENTA para verificar a identidade dos utilizadores e processar as suas ordens. Os dados de contacto dos utilizadores podem ser usados para contactar os utilizadores para mantê-los atualizados sobre transações iniciadas no WEBSITE, informar utilizadores de modificações ao WEBSITE e para enviar aos utilizadores informação adicional sobre a INVENTA.
• f) Segurança dos dados
  • INVENTA tenta garantir que os seus servidores e conexões incorporam os dispositivos de segurança e encriptação mais avançados. INVENTA implementa procedimentos para salvaguardar e segurar a informação recolhida e para prevenir acessos não autorizados. Informação concernente a cartões de crédito e dados pessoais são transmitidos para a INVENTA através de servidores seguros.
  • INVENTA tenta prevenir perdas, uso indevido, destruição e modificação da informação fornecida pelos utilizadores, através de medidas de segurança. INVENTA não assume qualquer responsabilidade perante os utilizadores ou terceiros que surjam de tais perdas, uso indevido, destruição e modificação.
• g) Corrigir, atualizar e eliminar informação dos utilizadores
  • Em caso de modificações à informação dos utilizadores esta pode ser corrigida ou atualizada. Quando um utilizador não pretende mais os nossos serviços a informação fornecida pode ser eliminada a seu pedido.
• h) Websites de entidades terceiras
  • O WEBSITE pode conter ligações para outros websites. A INVENTA não é responsável pelas práticas de privacidade de outros websites.
• i) Atualização da Política de Privacidade
  • Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento pela INVENTA. Qualquer modificação da Política de Privacidade do WEBSITE será publicada nesta Política de Privacidade e / ou em outros locais tidos por apropriados.