Important IP Updates Covid-19 | 09.04.2020

09.04.2020

África - Egito
O governo egípcio estendeu o recolher obrigatório até 23.04.2020 e todos os edifícios públicos fechados até essa data. Os serviços do Instituto de Marcas e de Patentes encontram-se encerrados, no entanto, alguns serviços ainda estão disponíveis: pagamentos online (taxas anuais, de análise ou traduções); enviar comunicações oficiais ou cópias por email; adiamento de prazos de envio de documentos originais e novos pedidos de patente.

 

07.04.2020

África - Tunísia
O Instituto de Propriedade Intelectual da Tunísia (INNORPI) suspendeu todos os serviços, até informação em contrário.
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África - Madagáscar
O Instituto de Propriedade Intelectual de Madagáscar encontra-se fechado, por tempo indeterminado.
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02.04.2020

Europa - Andorra
Todos os prazos do Instituto de Marcas e Patentes de Andorra para procedimentos administrativos encontram-se suspensos por 2 meses. No entanto, serão aceites procedimentos essenciais (os agentes de marcas terão de se deslocar fisicamente ao instituto, informando com uma antecedência de 48h).

África - Botswana
Estado de emergência por 21 dias e um bloqueio nacional de 28 dias, com início a 02.04.2020. O Instituto de Propriedade Intelectual encontra-se em funcionamento, mas aceita apenas documentos por email. Continuará a fornecer suporte de serviços, particularmente em assuntos prioritários: renovações, litígios ou outros prazos oficiais.
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01.04.2020

África - Organização Africana de Propriedade Intelectual (OAPI)
Prazos entre 18.03.2020 e 30.04.2020 (inclusive) serão adiados até 31.05.2020. Até informação em contrário, o horário de funcionamento será das 8h30 às 13h30, sendo possível submeter pedidos durante este horário.
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31.03.2020

Europa - Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)
A sede da OMPI encontra-se em funcionamento, no entanto, todas as comunicações por correio estão suspensas. Até novo aviso, os documentos serão enviados apenas por e-mail e aconselha-se a que todas as comunicações sejam realizadas exclusivamente de forma eletrónica.
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África - República da Maurícia
O período de confinamento nacional foi estendido até 15.04.2020. Nenhum pedido será aceite até essa data.
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30.03.2020

Europa – European Patent Office (EPO)
Todos os prazos impostos até ou posteriores a 15.03.2020 serão prorrogados até 17.04.2020. Todas as marcações presenciais previstas até 17.04.2020 serão adiadas até nova data, exceto se existir confirmação da sua realização por videoconferência.
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África - Sudão
Confinamento nacional entre 29.03.2020 e 04.04.2020. O Instituto de Propriedade Intelectual e outros organismos públicos encontram-se fechados. Não será possível submeter pedidos durante este período.

África - Lesoto
Confinamento nacional por tempo indeterminado. O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual e outros organismos públicos encontram-se fechados.

África - Gana
O Instituto de Propriedade Industrial encontra-se encerrado nos próximos 14 dias, até 12.04.2020. Não será possível realizar pedidos de registos, acompanhar ou obter documentos do RGD e do GHIPO durante este período. Quaisquer prazos ​​serão adiados.

África - Zimbábue
Confinamento nacional por 21 dias. O Instituto de Propriedade Intelectual está operacional mas fechado ao público (os funcionários encontram-se em regime de teletrabalho). Aconselha-se que os pedidos e pagamentos sejam realizados online.
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África - Tunísia
O Instituto de Marcas e Patentes encontra-se encerrado até 06.04.2020. Todos os prazos serão automaticamente adiados para esta data.

 

27.03.2020

África - África do Sul
O Instituto de Marcas e Patentes da África do Sul (CIPC) encontra-se fechado até 30.04.2020. Durante este período, não será possível registar ou submeter qualquer pedido no país. Todos os prazos serão automaticamente adiados para 04.05.2020.
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26.03.2020

África - Angola
O Instituto Angolano de Propriedade Industrial suspende temporariamente as operações desde 27.03.2020 por um período de 15 dias. Os prazos para junção de documentos são igualmente suspensos, mas automaticamente prorrogado por igual período de tempo, salvo informação em contrário.

África - Cabo Verde
Alteração nos serviços do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI): suspensão dos prazos para a prática de atos de proteção e gestão dos direitos de PI, por um período de 30 dias; pedidos de proteção e gestão dos direitos de PI devem ser enviados por email; possibilidade de entregar os originais de procuração autenticados ou outros documentos submetidos via email, até dois meses após o término da situação  de contingência.
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25.03.2020

África - ARIPO
A Organização Regional de Propriedade Intelectual Africana (ARIPO) encontra-se em funcionamento, mas todos os pedidos, serviços e pagamentos devem ser feitos online. Durante esta situação excecional, serão analisados individualmente pedidos e prorrogações de prazos na impossibilidade de se poder cumprir prazos legais para o envio de documentos ou pagamento de taxas.
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24.03.2020

África - Marrocos
Todos os prazos legais e regulamentares em tribunais estão suspensos até 20.04.2020. O Instituto de Propriedade Industrial encontra-se em funcionamento, no entanto, todos os pedidos - mesmo os que não existem através de formulário online - deverão ser enviados por email ou online.
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África - Etiópia
​O Instituto de Propriedade Intelectual da Etiópia (EIPO) encontra-se fechado. Os funcionários trabalham em regime de teletrabalho a partir de 25.03.2020, por tempo indeterminado.
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África - Quénia
O Instituto da Propriedade Industrial do Quénia (KIPI) permanece aberto com serviços condicionados. A submissão de pedidos e outros documentos deverá ser feita por email.
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23.03.2020

África - Djibouti
O governo do Djibuti anunciou um confinamento nacional por um total de 14 dias, desde 23.03.2020. Até informação em contrário, todos os serviços foram suspensos e os prazos automaticamente estendidos até a reabertura do TMO.

África - Nigéria
Suspensão de todas as instituições públicas. O Registro de Marcas Registadas aceita registos através do sistema online, mas todo o procedimento subsequente atrasará.
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África - Algéria
Como medida preventiva, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial encontra-se em funcionamento, mas com horário condicionado até 10.04.2020.
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20.03.2020

Europa - Portugal
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial mantêm-se em funcionamento mas suspende, por tempo indeterminado, prazos processuais e procedimentais.
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17.03.2020

Ásia - Timor-Leste
Tolerância de ponto nos dias 17.03.2020 e 18.03.2020 em Dili. Durante este período, não serão publicadas Cautionary Notices.
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16.03.2020

Europa - Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
Prazos entre 09.03.2020 e 30.04.2020 adiados até 01.05.2020. Até à data, ainda é possível submeter pedidos de marca e design.
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O texto original desta noticia foi escrito em Inglês.

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