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Marca - Lesoto

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Registe a sua marca com a Inventa e beneficie das seguintes vantagens:

Opinião Estratégica

Os nossos especialistas irão definir a melhor estratégia de acordo com a informação existente, de forma a assegurar o sucesso do registo e otimizar a proteção da sua marca.

Nós preparamos o pedido

Nós tratamos de todos os procedimentos relacionados com o pedido de marca, de acordo com a estratégia definida.

Manutenção da marca durante 10 anos

Acompanhamento do respectivo ciclo de vida durante o prazo de vigência de 10 anos.

Área de Cliente

A Inventa dispobiliza-lhe uma área de cliente segura para gerir os seus ativos de Propriedade Intelectual.

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Formas diferentes de proteger a sua marca em Lesoto

Você está aqui

Registo Nacional

Proteção eficaz para negócios locais

 

ARIPO - Banjul Protocol

Proteção eficaz nos países da ARIPO

Nº Países Abrangidos

1

10

Período de Oposição

90 dias

90 dias

Período até Concessão

(O período estimado até à concessão de uma marca pode variar)

1 ano

1 ano

Exame Substantivo

sim

não

Duração

10 anos

10 anos

Renovação

períodos de 10 anos

períodos de 10 anos

Saber Mais

Registo de Marca

O Processo

Consulte o processo desde a preparação para o registo de marca até à sua manutenção. A Inventa acompanha-o em todas as fases.

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Detalhes e Períodos

Reivindicação de prioridade

Disponível

Pedido multiclasse

Disponível

Marcas de Prestígio

Disponível

Órgão responsável por pedidos de caducidade

Instituto

Prazo para pesquisa com opinião legal

10 dias

Período estimado até concessão

1 ano

Período de oposição

90 dias

Requisitos de uso e caducidade

3 anos

Requisitos

  •  Procuração com assinatura simples.
  •  Dados do requerente.
  •  Elemento figurativo (não aplicável a marcas nominativas).
  •  Lista de produtos e/ou serviços.
  •  Cópia do documento de prioridade (se aplicável).
  •  Procuração com assinatura simples.
  •  Duração: 10 anos a contar da data do pedido.
  •  Procuração com assinatura simples.
  •  Contrato de Cessão, simplesmente assinado, com tradução inglesa verificada.
  •  Procuração com assinatura simples.
  •  Certificado de mudança de nome, com tradução inglesa.
  •  Procuração com assinatura simples.
  •  Procuração do licenciante e do licenciado, com assinatura simples.
  •  Contrato de licença, notarizado com tradução para inglês verificada.

Últimas noticias

OPINIÃO

How to stay on top of trademark oppositions in Lesotho

Lesotho has been a signatory member of the Paris Convention since 1989. In 1999 it ratified the Madrid Agreement and Protocol and on that same year the Banjul Protocol on Marks within the framework of the African Regional Intellectual Property Organisation (ARIPO). There are thus three routes to obtaining registration of a trademark in Lesotho: nationally – directly with the national IP registry; regionally – via ARIPO; and internationally – via the Madrid Protocol. Upon filing an application and subsequent to the formal examination conducted by the Lesotho Trademark Registry, Article 28(4) of Industrial Property Order 5/1989 (as amended by Act 4/1997) determines that: “[a]ny interested person may, within the prescribed period and in the prescribed manner, give notice to the Registrar of opposition to the registration of the mark on grounds that one or more of the requirements of section 2, relating to the definition of a mark, and section 26(2) and the regulations pertaining thereto are not fulfilled.” Article 51 of the Industrial Property Regulations 1989 establishes that after filing an opposition the defendant then has two months to state, in writing the grounds upon which the applicant relies for his application and accompanied by supporting evidence if any”. It then has the opportunity to request a hearing “at any time after the filing of notice of opposition but not later than one month after the expire of the prescribed period for filing the counter-statement. The Registrar shall give the parties at least one month's written notice of the date set for the hearing.” The law establishes that the Lesotho Trademark Registry is obliged to publish regional and international trademark applications for opposition purposes. However, this is not current practice – in actuality, the registry publishes only national trademark applications. This means that applicants for international and regional trademark registrations that designate Lesotho – as well as interested third parties – must rely on the publications of ARIPO and WIPO and then file their oppositions accordingly before the Lesotho Trademark Registry. The opposition period of two months starts when the international registration is advertised by WIPO or when the regional registration is published in ARIPO’s Bulletin.   This is a co-published article, which was originally published in the World Trademark Review (WTR).

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