Batalhas de Marcas

Os ativos da Propriedade Intelectual (PI) estão a tornar-se cada vez mais importantes para as empresas de todo o mundo e para as várias atividades de negócios. O âmbito geográfico da aplicação destes direitos não conhece fronteiras como as empresas que continuam a debaterem-se sobre os ativos de PI em vários países do mundo.

Moda: Gucci vs. Guess

Gucci tem vindo a prosseguir Guess sobre alegações de violação de marca de vários anos e em muitos países, como EUA, França e Itália. Recentemente, uma disputa legal na França chegou ao fim com o Tribunal de Paris em favor da Guess, pois declarou que a Guess não violou marcas da Gucci e, como tal, a alegação de Gucci por danos foi negada. Gucci está decidido para recorrer dessa decisão.

Bebidas: Red Bull vs. Old Ox Brewery

Espera-se que a Red Bull avance com procedimentos legais contra Old Ox Brewery, um produtor norte-americano de cervejas, que iniciou a sua actividade em 2014. A Red Bull afirma que "boi" está muito perto de "touro", já que ambos são animais de espécie bovina e um consumidor não vai ser capaz de distingui-las. Os produtos da Red Bull de preocupação são as bebidas não-alcoólicas, de baixo teor alcoólico e de energia e, desde que Old Ox Brewery não se comprometa a excluir os refrigerantes, a disputa está a aumentar consideravelmente a sua importância.

Restaurantes: Hard Rock Cafe vs. Soft Rock Cafe

O Hard Rock Cafe considera que o nome e o logotipo da Soft Rock Café, um café do Reino Unido, é muito semelhante ao seu próprio. O Hard Rock considera que os consumidores podem ser levados a crer que há uma conexão entre os dois cafés e que o potencial de seus negócios é evidente e que está disposta a tomar medidas para proteger a sua marca, mas ele está a tentar resolver a questão amigavelmente.

Publicidade: Nespresso vs. Espresso Club

A Nespresso tomou medidas legais contra o Clube de Espresso sobre um anúncio, foi ao ar em dezembro de 2014, com uma sósia de George Clooney. O objetivo era obter liminar contra o Clube de Espresso, mas o juiz indeferiu o pedido, considerando que nenhuma violação de direitos de autor, violação de marca ou passing off (proteção de marcas não registadas), ocorre desde que se usa "pessoas famosas/bonitas" nos anúncios comerciais sendo uma prática comum no marketing.

Com a crescente relevância dos direitos de PI no âmbito dos ativos das empresas, somos obrigados a ver mais disputas jurídicas surgidas sobre este tipo de assuntos relacionados em todos os tipos de áreas de negócio.