Taxas oficias novas e reduzidas entram em vigor nos Estados Unidos

Depois de consulta com o Comité Consultivo Público sobre Marcas e de autorização segundo a Lei Leahy-Smith sobre invenções, o Instituto de Patentes e Marcas dos EUA (USPTO) irá proceder a redução das taxas oficiais necessárias para registar marcas, a partir do dia 17 de Janeiro de 2015.

Das 3 opções de aplicação de marcas disponíveis, aquele com os requisitos mais rigorosos teve as suas taxas reduzidas de 50 a 225 dólares, enquanto uma nova opção foi incluída que não exigem que os requerentes  apresentem uma lista pré-selecionada dos produtos/serviços ou pagamento adiantado. Uma terceira opção foi mantida em 325 dólares, considerando de que não necessita de candidatos a apresentar dados eletrônicos.

Finalmente, a renovação eletrônica de marcas teve as suas taxas reduzidas de 100 a 300 dólares por classe de bens/serviços.

Logo, o USPTO tem o objetivo principal de reduzir as taxas, com a intenção de estimular o depósito online, que também vai acelerar o fluxo de trabalho do USPTO e aumentar a eficiência das operações e de resposta ao cliente.