Conferência “O Direito de Autor em Impasse: A importância e a urgência da regulamentação da arbitragem”
No próximo dia 1 de outubro, a ICC Portugal – International Chamber of Commerce promove a Conferência "O Direito de Autor em Impasse: A Importância e a Urgência da Regulamentação da Arbitragem".
A conferência reúne especialistas nacionais e internacionais para debater os principais desafios da arbitragem na área do Direito de Autor em Portugal e analisar o papel dos centros de arbitragem na resolução destes conflitos.
Serão abordadas questões como a definição de remunerações e tarifas e a utilização de obras em plataformas digitais, destacando a importância de encontrar soluções rápidas e especializadas que protejam os direitos dos autores e facilitem o acesso do público à cultura.
Vítor Palmela Fidalgo, Sócio e Advogado na Inventa e Professor Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá conduzir a sessão “Arbitragem e Arbitramento no Direito de Autor em Portugal: O Estado da Arte”, com início às 14h35.
📅 1 de outubro de 2026 | 14h30 - 18h00
📍 ICC Portugal – Rua das Portas de Santo Antão, 89, Lisboa
