EPO: Atualização de taxas 2026

A partir de 1 de abril de 2026, o Instituto Europeu de Patentes EPO atualizará a tabela de taxas, com um aumento médio de 5% na maioria dos atos processuais. Segundo a decisão publicada no boletim oficial OJ EPO 2026, A2, as taxas oficiais relacionadas com a pesquisa ao estado da técnica, o requerimento de exame, a designação dos Estados-membros, o número de reivindicações adicionais, a concessão e anuidades, por exemplo, sofrerão aumentos.

As taxas de pesquisa ao estado da técnica efetuadas pelo EPO como Autoridade Internacional de Pesquisa no âmbito do Tratado de Cooperação em Patentes (PCT) também serão ajustadas. As taxas de depósito, oposição e recurso permanecem inalteradas. Recomenda-se a antecipação de pagamentos até 31 de março para assegurar os valores atuais. Existe um período de tolerância de seis meses para regularizar eventuais pagamentos insuficientes efetuados após a entrada em vigor das novas tarifas.

Mais informação no boletim oficial.