Conferência: O Direito de Autor em Impasse

A 1 de outubro, a ICC Portugal - International Chamber of Commerce promoveu a conferência "O Direito de Autor em Impasse: A Importância e a Urgência da Regulamentação da Arbitragem", que juntou especialistas nacionais e internacionais para debater o papel da arbitragem no Direito de Autor em Portugal, com destaque para a fixação de remunerações e tarifas e a utilização de obras em plataformas digitais.

Vítor Palmela Fidalgo, Sócio e Advogado na Inventa  e Professor Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, conduziu a sessão "Arbitragem e Arbitramento no Direito de Autor em Portugal: O Estado da Arte", sublinhando a necessidade de soluções céleres e especializadas que protejam os autores e facilitem o acesso do público à cultura.