Pós-graduação em Direito Intelectual

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) promovem a 18.ª edição do Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual, dirigido a advogados, magistrados, agentes oficiais da propriedade industrial, profissionais da Administração Pública, economistas, engenheiros, informáticos, gestores e outros profissionais com atividade na área da Propriedade Intelectual.

O programa aborda os principais domínios da Propriedade Intelectual e acompanha os desafios mais recentes do setor, incluindo a inteligência artificial, as plataformas digitais, a Patente Europeia Unitária e o Tribunal Unificado de Patentes.

Sob a coordenação científica do Professor Doutor Dário Moura Vicente e a coordenação executiva do Professor Doutor Pedro Caridade de Freitas, o curso integra 40 sessões, distribuídas por cinco módulos: Direito de Autor; Direito da Sociedade da Informação; Tutela da Inovação; Sinais Distintivos e Concorrência Desleal; e Contratação e Tutela Jurisdicional dos Direitos Intelectuais. Adicionalmente, cada módulo termina com um workshop prático baseado na análise de casos reais, e o programa inclui ainda três seminários internacionais.

Vítor Palmela Fidalgo, Sócio e Advogado na Inventa e Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, integra o corpo docente do Módulo IV, dedicado aos Sinais Distintivos e à Concorrência Desleal. No dia 29 de maio, leciona a sessão "Registo Internacional - Acordo e Protocolo de Madrid". No dia 5 de junho, às 17h00, conduz, em conjunto com Ana Maria Pereira da Silva, o workshop "Projeto de marca e internacionalização", dedicado à vertente prática da proteção de marcas em diferentes mercados.

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