Uso indevido
Na Inventa desenvolvemos todas as técnicas e ferramentas inerentes ao controlo e restrição de cybersquatting, com uma equipa altamente especializada na disputa de domínios e na resolução de casos em que o nome dos nossos clientes se encontra em evidente perigo de indevida exploração digital.
É cada vez mais comum o registo de domínios para a utilização de má fé. Nestes casos, é possível "resgatar" um domínio e devolvê-lo ao proprietário "legitimo". Estas situações incluem:
Não ceda a extorsões, negando aos cybersquatters os direitos do seu domínio.
Aja contra entidades na internet que vendem produtos falsificados.
Aja contra domínios que são desconcertadamente parecidos com o seu de forma a roubar as suas informações.
Aja contra domínios que estão a roubar a sua identidade online com a intenção de prejudicar a sua reputação.
Procedimentos de uma Disputa de Domínios
Dado que existem diferentes caminhos com diferentes jurisdições para lidar com o cybersquatting e com outras práticas ilegais, existem vários mecanismos de atuação a implementar que dependem sempre da extensão de cada domínio:
No caso de domínios com extensões comuns, como as ".com", ".net" ou ".org", a entidade reguladora ICANN criou um sistema de arbitragem apelidada de UDRP (Uniform Domain-Name Dispute-Resolution Policy), que regula o sector e o modo de atuação no meio digital. Neste caso, um painel de especialistas fica encarregue de analisar os argumentos apresentados pelas partes envolvidas no processo de cybersquatting, determinando qual delas tem efetivo interesse (e consequente justificação legal) no domínio em causa, forçando a transferência do mesmo para o queixoso ou o seu cancelamento, caso se verifique que lhe está a ser dado um uso ilícito ou indevido.
Através da WIPO (World Intelectual Property Organization), na Inventa representamos os nossos clientes nos processos de disputa de domínios, assegurando a relação e os contactos com as entidades envolvidas durante o curto período de tempo que habitualmente duram estes procedimentos - máximo de 2 meses.
O sistema URS (Uniform Rapid Suspension system) apoia os proprietários de marcas registadas a proteger a sua imagem na esfera digital, num processo que pode ser alternativo ou complementar ao UDRP. A diferença entre estes dois sistemas reside no facto de, com o URS, os domínios poderem ser bloqueados ou suspensos, mas nunca transferidos para o proprietário da marca registada.
Para participar um caso no sistema URS, é necessário que:
Dependendo do organismo que controle a extensão envolvida, poderá existir ou não uma solução extrajudicial para o seu caso.
Encerramento de Websites
É cada vez mais usual que websites com conteúdos ilegais sejam lançados de forma massificada, podendo incluir materiais com direitos de autor, conteúdos ofensivos ou uso indevido de textos, imagens e vídeos, entre outros. Nestes casos, é necessário avançar com medidas que provoquem o encerramento dos websites, pelo que os nossos técnicos contactam diretamente com os proprietários dos domínios com uma carta de interpelação ou negociação à desistência de uso do domínio, como forma de induzir o encerramento imediato da página, de acordo com o nível de infração cometida.
Quando o acordo amigável não é atingido, passamos então à reclamação direta junto das autoridades competentes, fazendo com que os referidos websites e domínios sejam obrigados a encerrar.
Informação Adicional
Na Inventa, percebemos que os requisitos podem variar bastante dependendo da situação. Teremos todo o prazer em aconselhá-lo na melhor forma de alcançar os requisitos necessários para o seu negócio e de planear uma estratégia que o beneficie com uma presença online saudável e estável.
Se tiver questões adicionais, teremos todo o gosto em agendar uma teleconferência para esclarecer as suas dúvidas.
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As Nossas Respostas
Quando é que se justifica uma disputa de domínios?
Os domínios são cada vez uma maior arma comercial das empresas, na medida em que permitem uma identificação das marcas, potenciando uma maior projeção dos negócios no mercado e junto dos seus consumidores. Acontece que, precisamente por isso, é comum que outras empresas ou indivíduos registem domínios com o nome de marcas bastante conhecidas, com o objetivo de as difamar, ou na sua maioria, com a expectativa de depois poderem lucrar com a venda dos domínios por valores muito superiores ao do registo inicial. A isto chama-se cybersquatting, uma prática desleal e ilegal que obriga à disputa de domínios.
Infelizmente, ainda não é possível garantir uma triagem do registo de domínios com vista a proteger estas situações, o que significa que, quando elas ocorrem, é necessário recorrer a processos de negociação amigável ou judicial com vista a eliminar o uso indevido do nome de marcas ou empresas.
Como é que eu posso disputar um domínio?
No caso de ser necessário disputar um domínio, recomendamos que contacte diretamente a Inventa para que possamos analisar o seu caso, verificar a viabilidade da disputa e avançar com todos os processos inerentes. Numa disputa de domínios, a nossa equipa poderá então ficar inteiramente responsável pelo contacto e negociação com o proprietário do registo e com as entidades competentes e reguladoras do sector – tratando-se de um processo que, até ficar finalizado, é relativamente célere.
A disputa de domínios implica um grande esforço financeiro?
O valor a investir na disputa de domínios depende de dois critérios: o número de domínios e o número de entidades envolvidas na disputa. De qualquer modo, na Inventa estaremos sempre focados na máxima rentabilidade do processo, pelo que lhe daremos todo o aconselhamento necessário à máxima poupança dos seus esforços financeiros numa disputa de domínios.
Como é que a Inventa me pode ajudar neste processo?
O objetivo é que, numa situação de disputa de domínios, os nossos clientes tenham a mínima intervenção direta possível, ficando a nossa equipa totalmente responsável por assumir por si todo o processo – que envolve:
Análise preliminar
Investigação do uso dos domínios
Levantamento da estimativa dos danos causados
Contacto direto com os infratores
Se necessário, contacto com as autoridades competentes (judiciais ou extrajudiciais)
Gestão e acompanhamento de todo o processo
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