OMPI prestes a abrir dois novos Institutos em África

Na sequência das Assembleias de 2016 da OMPI, os seus Estados-Membros acordaram em aumentar o número de Institutos físicos em novas fronteiras. Como tal, num futuro próximo, a OMPI terá dois Institutos localizados no Continente Africano, nomeadamente na Argélia e Nigéria.

Estes dois Institutos irão possibilitar a expansão do conhecimento acumulado da Propriedade Intelectual Africana, bem como contribuir para o aumento da sensibilização dos serviços da OMPI, dando continuidade ao objetivo de cooperação internacional, no que respeita à Propriedade Intelectual, entre os Estados-Membros desta Organização.

A Argélia e Nigéria passaram à frente de outros países candidatos, como o Egito, Tunísia, Marrocos e Quénia.

De acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Argélia, num comunicado de 7 de Agosto, “Os Institutos da Argélia e Abuja irão preservar e promover os interesses de África nas áreas de ação da OMPI”.

O Instituto de Direitos de Autor Nigeriano também abordou a grande vitória, referindo que “Um Instituto na Nigéria irá, entre outros aspetos, posicionar África de forma a melhor usufruir das soluções específicas dos serviços da OMPI para reforçar os sectores criativos e inovadores da Nigéria/África (…) ”.

Futuras conversações diplomáticas orientam-se para a abertura de mais quatro Institutos até ao final da década.