Institutos de PI da EUIPO e dos Estados membros esclarecem representação dos novos tipos de marcas

A 4 de dezembro de 2017, a EUIPO publicou uma Comunicação Comum sobre a representação de novos tipos de marcas introduzidas pela reforma da marca da UE.

A Comunicação Comum pretende explicar claramente quais os tipos de marcas que serão reconhecidos por cada Instituto Nacional de Propriedade Industrial, bem como as suas definições e meios de representação aceites. Uma das principais mudanças é a eliminação do requisito de representação gráfica, facilitando os registos de marcas não tradicionais. Os Institutos da EUIPO e dos Estados-membros colaboraram na publicação da Comunicação Comum, que será atualizada a cada 6 meses para refletir o progresso de cada Estado-membro no processo de transposição.

Pode ver quais os tipos de marcas que poderão ser registadas aqui: https://goo.gl/Y3829o.

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