EUIPO e EPO anunciam medidas sobre COVID-19

À luz das recentes notícias sobre a pandemia COVID-19 na Europa, o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) anunciou que todos os prazos entre 9 de março de 2020 e 30 de abril de 2020 serão adiados até 1 de maio de 2020 (em termos práticos, este limite irá até segunda-feira, 4 Maio, já que 1 de Maio é o Dia do Trabalhador).

Todos os funcionários do EUIPO trabalharão a partir de casa, mas continuarão a enviar comunicações, estabelecer prazos ou receber consultas por telefone ou e-mail. No entanto, todos os eventos públicos agendados durante este período serão adiados. Os pedidos de marca e design continuarão a ser recebidos, examinados e publicados, obviamente, com as devidas limitações que poderão existir.

Após esta comunicação por parte do EUIPO, o Instituto Europeu de Patentes (EPO) também anunciou que todos os prazos serão prorrogados até 17 de abril. Embora todos os escritórios permaneçam fechados ao público, existe a possibilidade de alguns procedimentos poderem ser realizados por videoconferência.