Booking.com processa USPTO devido à rejeição da marca

O conceito de manter as coisas como "simples e concisas" quanto possível nos assuntos comerciais e empresariais é frequentemente endossado pelo marketing como sendo o caminho de prova segura de ganhar visibilidade e a atenção do público. No entanto, tal estratégia também carrega uma quantidade de risco quando se trata de obter um registo de marca.

O site de viagens holandês conhecido como "Booking.com", que é amplamente conhecido como um site para acomodações de férias, em reservas que incluem hotéis, pensões e residências privadas, encontrou dificuldades no início deste ano quando tentou estender a sua proteção de registo internacional para os Estados Unidos. O Instituto de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO), após análise, rejeitou o pedido de marca que determinou a marca como "meramente descritiva e genérica". Booking.com optou por recorrer à decisão da Trademark Trial Appeal Board (TTAB) tendo este último reiterado a decisão tomada pelo USPTO no final de Fevereiro deste ano, afirmando ainda que "Booking.com é meramente descritivo e a Autora não conseguiu provar que a marca tinha adquirido um significado secundário".

Booking.com agora visa combater o resultado da decisão da USPTO nos tribunais e entrou com uma ação no dia 15 de Abril. Afirma ainda que, embora os serviços de agências de viagens, de facto, fazerem uso da palavra “Booking”, eles não se referem a sites como "Booking.com".  Além disso, a empresa também destacou o facto de que tem investido fortemente em publicidade e apoiado estas reivindicações com uma pesquisa encomendada que revelou que "75% dos seus utilizadores reconhecem Booking.com como uma marca registada, e não como um nome comum." e ainda, que mais de dois milhões de consumidores nos Estados Unidos se inscreveram para a sua newsletter. Esta foi destinada a refutar as declarações da TTAB que sugeriam que Booking.com "não se tivesse tornado numa marca distintiva entre os consumidores".

"Booking.com" começou com um pequeno start-up conhecido como "Booking.nl" em 1996 e, desde então, estendeu as suas operações. Os responsáveis estão relutantes em aceitar a rejeição pela USPTO e continuarão a lutar nos tribunais pois vêem que têm direito de registar a marca que tem "carácter distintivo adquirido".

Vamos continuar a acompanhar este caso e informaremos sobre quaisquer desenvolvimentos que possam surgir.