11ª Edição da Classificação de Nice entra em vigor a janeiro de 2017

No dia 1 de janeiro de 2017, irá entrar em vigor a 11ª Edição da Classificação de Nice, que vigorará por cinco anos.

Nesta edição, haverão alterações nos cabeçalhos da 3ª, 6ª, 10ª, 14ª, 16ª, 17ª, 18ª, 20ª, 21ª, 22ª, 24ª, 26ª, 28ª, 31ª e 45ª classes. Para além destas, também a 5ª, 11ª, 29ª, 30ª, 35ª, 42ª, e 44ª classes sofrerão modificações nas Notas Explicativas.

Destas alterações, realçamos a do cabeçalho da 10ª classe, onde passará a constar: “aparelhos terapêuticos e de adaptação para pessoas com deficiência; aparelhos de massagem; aparelhos e artigos para puericultura; artigos, dispositivos e aparelhos para atividade sexual.”, e da 45ª classe, onde, em vez de: “Serviços jurídicos; Serviços de segurança para a proteção dos bens e dos indivíduos; Serviços pessoais e sociais prestados por terceiros destinados a satisfazer as necessidades dos indivíduos.”, passará a constar: “Serviços jurídicos; Serviços de segurança para a proteção física dos bens tangíveis e dos indivíduos; Serviços pessoais e sociais prestados por terceiros destinados a satisfazer as necessidades dos indivíduos”. A nota explicativa desta classe também irá sofrer modificações neste sentido.

Note-se que, como esperado, a lista da classificação de produtos e serviços para o registo de marcas também irá sofrer alterações.

Assim, os adeptos das novas tecnologias ficarão satisfeitos por saber que todos os acessórios/adereços inteligentes se irão encontrar na 9ª classe. Os smart rings (anéis inteligentes), serão uma nova entrada na 9ª classe, no entanto, as chamadas smart clothes (vestuário inteligente), ainda que sejam um acessório inteligente, serão inseridas na 25ª classe, uma vez que a sua função principal, agasalho/recobrimento do corpo humano, se sobrepõe, sem sombra de dúvidas, a todas as outras.

Já na 45ª classe, serão adicionados: “Passeio de cães (serviço de)”, “Leasing de nomes de domínio na internet”, entre outros.

Como era esperado, esta nova edição da Classificação de Nice irá incorporar de forma explícita as novas tecnologias e os serviços a elas associados.

Nota: A versão portuguesa (oficial) da 11ª Edição da Classificação de Nice ainda não está disponível. Como tal, a tradução presente nesta notícia é uma tradução livre.