“Make America Great Again” já não é apenas uma questão política, mas também uma disputa de marca

O famoso slogan de Trump “Make America Great Again” não foi criado por ele. Este slogan foi, primeiramente, utilizado na campanha presidencial de Ronald Reagan, em 1980.

No final de dezembro de 2012, este slogan voltou a surgir num discurso realizado por Donald Trump, enquanto este explicava a sua decisão de continuar a campanha presidencial.

Não obstante, a primeira vez que Donald Trump utilizou esta expressão como slogan foi a 7 de novembro de 2012. Mitt Romney tinha perdido a corrida à presidência, a favor de Barack Obama, e Trump sentiu que o seu momento havia chegado.

De forma a assegurar os seus direitos exclusivos sobre este slogan, Donald Trump apresentou o pedido de registo da marca “Make America Great Again”, no Instituto de Patentes e Marcas Norte-americano (USPTO). Procedeu ao pedido de registo da marca nas classes 35 e 36, nas quais se inclui “serviços de comissão de ação política”. A marca foi, finalmente, registada a 14 de julho de 2015.

Durante a sua campanha presidencial, Trump tornou bem claro que os direitos da sua marca não se destinavam apenas a manter as aparências. Após ver o seu slogan ser utilizado pelos seus oponentes Republicanos Ted Cruz e Scott Walker, Trump enviou-lhes notificações, reivindicando os seus direitos, e ameaçando avançar com uma ação civil e criminal para resolver a questão.

No início de 2017, Trump deparou-se, novamente, com problemas, em relação ao seu slogan. Apesar das suas várias marcas e do seu generalizado uso nos seus comunicados, algumas entidades continuam a tentar registar este slogan como marca. Neste momento, é um fabricante de têxtil que tenta registar a marca “Make America Great Again”, na classe 24. Donald Trump já deu instruções aos seus advogados para avançarem com oposição a esta marca e, não obstante não ter registado nenhuma marca na classe 24, Trump, em 2015, apresentou o pedido de registo de novas marcas “Make America Great Again”, incluindo algumas expressões semelhantes, como “Keep America Great!”, em diversas classes, facto que poderá tornar esta questão muito mais fácil de resolver a favor de Trump.

Por outro lado, será interessante ver qual a análise do USPTO, relativamente à marca “Make America Great Again”, tendo em linha de conta que este não foi um slogan criado por Trump, tendo sido utilizado antes de Trump o registar como marca.