Leve a sua empresa ao infinito e mais além, mas primeiro comece com os básicos da Propriedade Intelectual

Se está a planear lançar uma nova empresa ou se já começou a fazê-lo e quer conquistar o mundo com os seus produtos fantásticos, deve saber quais as diferenças básicas entre os direitos de PI, por que deve agir preventivamente e como geri-los a longo prazo para que possa prosperar nos mercados concorrentes.

Os direitos de PI mais importantes são as patentes, designs, marcas e direitos de autor:

1. As patentes protegem invenções técnicas inovadoras, que não sejam óbvias para um perito no seu campo técnico e que tenham uma aplicação industrial; conferem à sua empresa o direito exclusivo de produzir ou vender o processo ou produto inventado por um período de 20 anos.
2. Designs Industriais servem para proteger a aparência de um produto, mas não os seus aspetos técnicos; dependendo da jurisdição poderá ser concedido o seu monopólio por um período de 25 anos;
3. As Marcas protegem o nome ou imagem de um produto ou serviço que será conhecido pelo público geral e consumidores; enquanto que estas não protegem o produto ou serviço em si, são fantásticas dado que, se renovadas adequadamente, são perpétuas.
4. Direitos de Autor protegem uma larga gama de trabalhos considerados criativos, como livros ou anúncios; é um tipo de proteção mais relaxada, mas que dura enquanto o autor for vivo + 70 anos após a sua morte.

Se a sua empresa se foca em criar produtos com novas características técnicas capazes de serem patenteáveis, deve começar por preencher um pedido provisório de patente para que possa começar a divulgá-los publicamente aos consumidores e investidores. Um dos aspetos mais importantes da proteção de uma patente é que esta não deve ser divulgada antes do pedido ter sido feito numa agência de propriedade intelectual, pois deixará assim de ser novidade e, por isso, não patenteável. O processo de patenteação é tipicamente complexo, mas as recompensas económicas de ter o monopólio sobre um produto que só a sua empresa pode produzir, são excelentes.

Se é de uma indústria cuja aparência triunfa sobre as características técnicas, os Designs Industriais são fundamentais para estabelecer a sua empresa, pois estes irão proteger as cores, linhas, formas e contornos dos seus produtos. Os direitos de Design Industrial permitem a produção exclusiva do produto com características estéticas únicas e a venda do mesmo.

As Marcas são importantes ao longo de todas as indústrias pois estas ajudam os consumidores e parceiros de negócio a identificar a sua empresa e os serviços e produtos que oferece.  Finalmente, as marcas definem como a sua empresa é conhecida pelo público, por isso é muito importante pesquisar por marcas anteriormente registadas que possam impedir que a sua marca seja registada ou iluda o público ao ser confusamente similar. Além disso, deve perceber desde cedo se a sua marca está livre para registo ou arriscar ter de alterar o nome do seu produto após os processos de produção ou marketing terem começado.

A proteção por Direitos de Autor é muito ampla, mas irá ajudá-lo na prevenção da utilização das suas obras criativas pelos concorrentes e irá permitir a expansão segura das suas atividades de marketing que geram brand awareness e isso em troca irá aumentar o valor dos seus produtos patenteados ou criações de design industrial.

Fundamentalmente, os direitos de PI providenciam monopólios e criam safe zones para a sua empresa operar, reduzindo consideravelmente a pressão de competitividade de ter as suas ideias livremente disponíveis para os seus concorrentes.

Como tal, é uma questão chave estabelecer uma estratégia de PI a longo prazo que proteja os atuais produtos lucrativos da sua empresa e isso em troca irá permitir que invista em posterior I&D (Investigação e Desenvolvimento) que será também protegido por PI com efeitos multiplicadores que irão seguramente levar a sua empresa ao infinito e mais além.