EUIPO Ideas Powered for Business 2021 para PME

Apoiado pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e pela Comissão Europeia, foi anunciada a criação de um fundo europeu destinado às PME, no valor global de 20 milhões de euros. Este fundo PME, inserido no quadro das iniciativas EUIPO “Ideas Powered for Business”, destina-se a ajudar as pequenas e médias empresas a desenvolver estratégias no âmbito da propriedade intelectual, promovendo também a proteção dos seus direitos de PI, a nível nacional, regional ou da UE. As candidaturas abrem a 11 de Janeiro de 2021.

O valor deste fundo incide na possibilidade de executar um pré-diagnóstico de PI e/ou na formalização de pedidos de registo de marcas e de desenhos por parte de uma PME estabelecida num dos 27 Estados-Membros da UE durante o ano de 2021. Ambos os serviços pressupõem um reembolso parcial dos custos associados, podendo cada PME ser reembolsada até um valor máximo de 1500€:

• redução de 75% dos serviços de pré-diagnóstico (IP scan);

• redução de 50% nas taxas base de pedidos de registo de marcas e de desenhos;

Para se candidatar a este fundo poderá fazê-lo dentro de uma das seguintes calendarizações:

• Janela 1: 11 de janeiro do 2021 - 31 janeiro 2021

• Janela 2: 1 de março de 2021 - 31 março de 2021

• Janela 3: 1 de maio de 2021 - 31 de maio de 2021

• Janela 4: 1 de julho de 2021 - 31 de julho de 2021

• Janela 5: 1 de setembro de 2021 - 30 de setembro de 2021

Atente-se para o facto de apenas serem consideradas candidaturas apresentadas dentro destes prazos e de cada PME poder apresentar apenas um único pedido para um destes serviços, ou um que combine ambos, sendo possível o pedido para cada um deles ser realizado em momentos distintos.

Para um maior esclarecimento sobre a estratégia a seguir ou direitos de PI que poderá solicitar, contacte-nos para info@inventa.com.