Direitos de Autor: o caso Rocky!

Sylvester Stallone escreveu pelo menos três filmes da saga fictícia do pugilista Rocky Balboa. No entanto, nunca lhe foram reconhecidos direitos patrimoniais dos mesmos que, estima-se, já terão rendido centenas de milhões de euros.

Diogo Antunes, num artigo de opinião publicado na SAPO explica: não é incomum um criador intelectual de uma obra não ser o titular dos direitos patrimoniais mas, enquanto forma de protecão, é possível estipular um contrato que proteja, entre outros, a cedência dos direitos de autor, merchandising e licenciamentos a terceiros.

Leia aqui o artigo de opinião completo.


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