Notícias - Inventa

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6 Razões para Registar uma Marca

1 - Direito exclusivo de uso da marca O registo de marca garante que, num determinado território, ninguém poderá oferecer os mesmos serviços ou produtos que o titular da marca com o mesmo nome. Isso assegura que o titular da marca é o único que detém o direito de usar e reproduzir a sua marca, constituindo um verdadeiro monopólio legal....

1 de março de 2017

Miguel Bibe

Comunicado Burundi Design Industrial Marcas África

Alterações à prática de renovações de Marcas e de Desenhos Industriais no Burundi

Antes das alterações resultantes da Lei de PI N.º 1/13, de 18 de Julho de 2009, as marcas e os desenhos industriais, no Burundi, eram registados por um período de tempo ilimitado. Após a promulgação da atual Lei de PI, os prazos para a renovação de marcas e de desenhos industriais foram oficialmente determinados. Segundo estes, as mar...

23 de fevereiro de 2017

Inês Monteiro Alves

Opinião Canadá União Europeia Internacionalização de Marcas Patentes Design Industrial Direito de Autor Marcas

Quais as consequências do Acordo de Comércio Canadá – União Europeia (CETA) para a Propriedade Intelectual?

O Acordo de Comércio Canadá – União Europeia (conhecido pela sigla inglesa, CETA, Comprehensive Economic and Trade Agreement) tem por objetivo facilitar as trocas comerciais e reduzir os seus entraves, sendo que 98% das tarifas aduaneiras serão eliminadas. Este acordo foi recentemente ratificado pelo Parlamento Europeu. O CETA possui diversas disposiç&otild...

16 de fevereiro de 2017

João Francisco Sá

Comunicado União Europeia Patentes Design Industrial Direito de Autor Marcas Europa

Empresas líderes escrevem carta aberta ao Presidente da CE contra a contrafação

No passado dia 31 de janeiro, foi enviada uma carta ao Presidente da Comissão Europeia (CE) Jean Claude Juncker, onde grandes empresas como Apple, Adidas, Bayer, Channel, Hero, Lego, L’oréal, Moët Hennessy, Nike, Philips ou Coca Cola, entre outras, pediram uma ação conjunta para modernizar a Diretiva relativa respeito pelos direitos de propriedade intelectual...

13 de fevereiro de 2017

João Francisco Sá

Comunicado Turquia Registo de Marcas Design Industrial Marcas Europa

Alterações à Lei de Propriedade Intelectual Turca

Com a nova lei, n.º 6769, de Propriedade Intelectual (PI), em vigor desde 10 de Janeiro de 2017, chegaram algumas mudanças no sistema de PI na Turquia. A partir de agora, o registo de ativos de PI na Turquia é mais rápido e fiável. As principais alterações são as seguintes: Declarações de consentimento são agora aceit...

10 de fevereiro de 2017

Joel David Rodrigues

Comunicado Brasil Patentes América

Instituto de Propriedade Industrial Brasileiro publica Guia para Invenções Implementadas por Computador (IIC)

Recentemente, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial publicou um conjunto de procedimentos que irão ajudar a definir os exames técnicos que realizados dentro do âmbito da Lei de Propriedade Industrial nº 9279/96 e o ato normativo nº 127/9. O guia de procedimentos está dividido em 5 capítulos: - O que é considerado u...

2 de fevereiro de 2017

João Francisco Sá

Opinião Portugal Defesa de Direitos de Marcas Marcas

Queimas no Porto e Lisboa deixam de ser só fitas

Depois de um longo processo de pedidos por parte da Federação Académica do Porto e Associação Académica de Lisboa e oposição a esses mesmos pedidos da autoria da Associação Académica de Coimbra, as marcas “Queima das Fitas do Porto” e “Queima das Fitas de Lisboa” foram concedidas. As oposiç&...

30 de janeiro de 2017

Joel David Rodrigues

Press Release

Mais um sucesso Académico na Inventa International

Vítor Palmela Fidalgo, Diretor do Departamento de Propriedade Intelectual da Inventa International, finalizou, com êxito, o I Curso de Pós-graduação Avançada em Direito da Arbitragem, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O tema escolhido foi a problemática da “A Arbitragem Voluntária e a Propriedade Intelectual&rd...

19 de janeiro de 2017

João Pereira Cabral

Opinião China Defesa de Direitos de Marcas Marcas Ásia

Michael Jordan recupera o direito ao seu nome na China

O famoso ex-basquetebolista que processara a marca desportiva chinesa Qiaodan Sports, pelo uso indevido de uma marca com o nome de Michael Jordan em mandarim viu, finalmente, o sistema de justiça chinês dar-lhe razão, e já na última instância de recurso. O caso que já se arrastava há mais de 4 anos parece ter chegado ao fim, com um final fel...

16 de janeiro de 2017

Miguel Bibe

Press Release

Mais um AOPI que obtém o grau de Mestre em Direito Intelectual

João Pereira Cabral, Agente Oficial de Propriedade Industrial na Inventa International, obteve com êxito o grau de Mestre em Direito, na vertente de Direito Intelectual, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O tema escolhido e apresentado publicamente no dia 20.12.2016, foi a atual problemática sobre “A patenteabilidade das invenções implem...

12 de janeiro de 2017

Comunicado ARIPO Patentes Design Industrial África

Alterações no Protocolo de Harare da ARIPO entram em vigor

O Protocolo de Harare sobre Patentes, Modelos de Utilidade e Desenhos Industriais regulamenta os procedimentos e requisitos substantivos para a proteção destes direitos de PI entre os seus estados-membros, sob alçada do Acordo de Lusaka, posto em prática pela ARIPO (Organização Regional de Propriedade Intelectual de África). Atualmente, o Protocolo...

9 de janeiro de 2017

João Francisco Sá

Comunicado União Europeia Registo de Marcas Marcas Europa

Decisão do Tribunal de Justiça da UE sobre a proteção do Cubo de Rubik como marca

No passado dia 10 de Novembro de 2016, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) pronunciou-se sobre a possibilidade de registar como marca o desenho do famoso Cubo de Rubik. A 1 de Abril de 1996 a Seven Towns Lda apresentou um pedido de registo de Marca da União Europeia ao Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO, então OHIM) relati...

29 de dezembro de 2016

João Francisco Sá

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