Proteção de Variedades Vegetais 

Garanta os seus direitos

Capitalize o seu negócio na área das variedades vegetais

A proteção de variedades vegetais é um direito de Propriedade Intelectual que, quando assegurado, lhe garante o monopólio da espécie ou do género botânico – o que significa que, caso terceiros pretendam explorar algumas das variedades protegidas, terão sempre de obter autorização prévia por parte do titular do direito.

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Como funciona, então, o monopólio de variedades vegetais?

Feito o registo das variedades, o monopólio tem uma duração de 20 a 30 anos, dependendo tanto do tipo de espécie, como da jurisdição em causa. É importante ter em conta que, para efeitos de proteção de variedades vegetais, estas terão que pertencer a um táxon botânico da ordem mais baixa conhecida e que esta seja distinta, uniforme, estável e nova:

Distinção

A distinção requer que a variedade em causa seja claramente diferente de outras.

homogeneidade

A homogeneidade refere-se às características distintas da variedade que se mantêm homogéneas mesmo após ter sido multiplicada.

Estabilidade

A estabilidade ocorre quando essas características distintas se mantêm inalteráveis depois de diversas multiplicações.

Novidade

A novidade é relativa à necessidade de a variedade em causa nunca dever ter sido antes exposta à venda ou cedida antes do pedido de proteção.

Garantidos todos estes parâmetros e após um pedido de registo bem-sucedido, o titular de um direito sobre variedades vegetais poderá utilizar, produzir, comercializar e divulgar o seu ativo, com total garantia de segurança e proteção jurídica.

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O Processo

O registo é vital neste negócio!

Imaginemos que passou 10 ou 15 anos a desenvolver e a criar uma nova variedade vegetal e que ainda necessita de muitos outros anos para a introduzir no mercado. Trata-se de uma área em que o esforço e a dedicação são elevados, pelo que não faz sentido desvalorizar a importância da proteção e expor a sua Propriedade Intelectual a perigos que a podem comprometer totalmente no mercado.

Foi por isso mesmo que na Inventa apostámos no desenvolvimento de equipas e profissionais com profundos conhecimentos e experiência nesta área, assegurando-lhe a máxima segurança das suas criações vegetais ao nível de:

As Suas Questões

As Nossas Respostas

A proteção de variedades vegetais é normalmente respetiva a um grupo de plantas com um táxon botânico da ordem mais baixa conhecida, conferindo o monopólio de utilização deste ativo no mercado. Caso cultive ou produza plantas ou tenha desenvolvido uma nova variedade, saiba então que pode (e deve) registar a sua variedade vegetal.

Para conseguir a proteção de uma variedade vegetal, esta deve ser nova, distinta, uniforme e estável. A conformidade para com todos estes pressupostos permite-lhe então registar e proteger as suas variedades.

Sendo a biopirataria um risco demasiado elevado para quem trabalha no sector, a proteção de variedades vegetais pode ser solicitada por particulares que se interessem ou dediquem ao seu desenvolvimento, mas também por empresas que operem na área agroalimentar, gabinetes de biotecnologia vegetal e centros de pesquisa e de investigação.

Na Inventa temos uma equipa multidisciplinar de profissionais altamente habilitados neste sector que podem fornecer a máxima ajuda na proteção da sua variedade vegetal, tanto ao nível do preenchimento dos requisitos legais como do acompanhamento de todos os trâmites até ao registo final, assim como no contacto com as entidades públicas competentes.

Assim, a Inventa assegura-lhe a gestão de todo o processo de proteção de variedades vegetais:

  • Análise da variedade visada;

  • Definição do plano estratégico mais adequado ao caso;

  • Ajuste e cumprimento de diligências necessárias para o pedido de registo;

  • Gestão de ensaios de Distinção, Homogeneidade e Estabilidade (DHE), incluídos na examinação técnica a realizar à variedade;

  • Entrada do pedido de registo;

  • Gestão de contratos e licenças;

  • Acompanhamento técnico-legal durante a vigência da proteção de variedade vegetal em causa.

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