Segredos Comerciais 

O segredo é a alma do negócio

Por vezes manter em segredo é a melhor proteção

Em termos gerais, qualquer informação empresarial que acresça valor competitivo ao seu negócio pode ser considerada como segredo comercial. Assim, pode considerar que detém um segredo comercial caso tenha desenvolvido segredos de ordem industrial, fabril ou comercial e os tenha protegido possibilitando, assim, que o uso não autorizado destas informações por pessoas alheias ao proprietário sejam tidas como práticas ilegais de concorrência desleal.

Saiba Como

Como funciona o segredo comercial?

O segredo comercial não é mais que uma informação que atribui uma vantagem competitiva sobre terceiros que, ao ser protegido, permite máxima segurança contra a concorrência desleal, espionagem industrial e contra atos que violem regras contratuais ou de confidencialidade.

Os segredos comerciais envolvem, assim, sistemas de vendas, métodos de distribuição, perfis de consumidores, processos de produção, estratégias publicitárias, listas de fornecedores e de clientes e processos fabris.

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Vantagens

Vantagens estratégicas do segredo comercial

É importante perceber que a proteção de segredos comerciais englobam uma série de vantagens essenciais para a vitalidade de qualquer empresa e que passam pelo facto de:

Ao contrário do que acontece com as patentes, a proteção não se encontra temporalmente limitada.

Não implicam formalidades com autoridades governamentais.

Não envolvem custos com o registo.

Têm efeito imediato.

Segredos Comerciais

Processo

Para assegurar a melhor gestão do seu segredo comercial, confie no processo de três fases da Inventa que envolve:

Tendo em conta que os segredos comerciais são informações altamente sensíveis, na Inventa temos elevada experiência na negociação de acordos de confidencialidade, com totais garantias de confidencialidade da nossa parte.

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Os segredos comerciais dizem respeito a qualquer informação que forneça uma vantagem competitiva a uma empresa, podendo envolver sistemas de vendas, métodos de distribuição, perfis de consumidores, processos de produção, estratégias publicitárias, listas de fornecedores e de clientes e processos fabris.

Em termos de vantagens, os segredos de negócios apresentam critérios bastante ágeis e qualitativos para qualquer negócio:

  • Ao contrário do que acontece com as patentes, a proteção não se encontra temporalmente limitada.

  • Não implicam formalidades com autoridades governamentais.

  • Não envolvem custos com o registo.

  • Têm efeito imediato.

No entanto, em cada caso, a Inventa irá sempre analisar a situação dos seus clientes, avaliando se o tema em causa deverá ser alvo de segredo comercial, de patente ou outros direitos de propriedade industrial.

Contrariamente ao que acontece com as patentes, os segredos comerciais são protegidos sem registo, sem formalidades processuais e sem quaisquer limitações temporais – o que faz com que esta proteção tenha especial interesse por parte de pequenas e médias empresas. No entanto, é essencial verificar se o segredo cumpre os requisitos para que seja considerado como tal:

· A informação deve ser secreta (circunscrita a círculos restritos que necessitam efetivamente de lidar com a mesma);

· A sua confidencialidade tem de apresentar valor comercial;

· Deve ter sido sujeito a adequados passos pelo seu titular para o manter em segredo (o que pode envolver, por exemplo, acordos de confidencialidade).

Se tem um segredo comercial, o ideal será que o proteja, para que não se venha a tornar público. No entanto, é importante que perceba que o seu segredo comercial será mais valioso se cumprir os seguintes princípios:

· Impossibilidade de ser patenteado, caso não preencha os requisitos deste direito;

· Garantia de manutenção do segredo durante um longo período de tempo;

· Existência de relação com processos de fabrico e não diretamente com produtos:

· Existência de um pedido de patente que ainda está em formalização.

Na Inventa temos equipas que trabalham diariamente em segredos comerciais, podendo dar-lhe total ajuda ao longo de todo o processo de proteção do seu segredo. É importante ter em conta que os segredos comerciais envolvem empregados, mediadores, vendedores e toda a estrutura que se relacione diretamente com a informação, pelo que é essencial que se definam ferramentas e métodos que reduzam o risco de divulgação do tema.

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