O que quero beber hoje? Análise de dados revela tendências de pedidos na África

O número de pedidos de registo de marcas pode revelar muito sobre um país. Este artigo analisa mais de perto as bases de dados de marcas da Organização Africana da Propriedade Intelectual (OAPI), Angola, Cabo Verde, Moçambique e África do Sul, com o objetivo de mostrar como o setor das bebidas alcoólicas e não alcoólicas varia entre diferentes jurisdições africanas.

Antes de apresentar os dados, é importante notar que a maioria das bases de dados não é pública e, por esse motivo, a informação apresentada pode conter algumas imprecisões estatísticas.

Deve também referir-se que existem duas classes específicas para bebidas:

• Classe 32, que inclui bebidas não alcoólicas e cerveja; e
• Classe 33, que inclui bebidas alcoólicas, exceto cerveja.

OAPI

Nos últimos sete anos, a OAPI recebeu, em média, 450 pedidos de registo de marcas relacionados com bebidas por ano. As bebidas da Classe 32 representam cerca de 70% desses pedidos.

Os principais requerentes são:

• Brassivoire;
• Diageo Ireland;
• Beverage Trade Mark Company Limited;
• Fan Milk International AS;
• Société Anil Sarl;
• Patisen SA;
• Groupe Abbassi;
• Monster Energy Company (CA);
• E & J Gallo Winery (CA);
• Noble Spirits (Pty) Ltd;
• Khazaal Industries;
• Cowbell International Inc;
• Fortune Industries Ltd;
• Castel Frères;
• Compagnie Gervais Danone;
• Laurent-Perrier;
• Toto Limited;
• The Coca-Cola Company (GA);
• Pepsico Inc (NY); e
• Société Lakhi Industries Benin Sarl.
   

Angola

A Inventa International identificou uma base de dados com cerca de 8.500 pedidos de registo de marcas em Angola. A Classe 32 é a nona classe mais solicitada entre todas as aplicações.

Os anos de 2009, 2014 e 2015 destacaram-se como particularmente lucrativos para o setor das bebidas, com mais de 740 pedidos de registo de marcas em cada um desses anos.

Os principais requerentes foram:

• Modelo Continente Hipermercados SA;
• Refriango – Indústria E Comércio Geral, Limitada;
• Companhia Brasileira De Distribuição;         
• WSB World Soft Drinks Limited;        
• Sanzi – Comércio Geral Importação E Exportação, Limitada;           
• Cabire Alimentos Lda;
• Overseas International Trading Angola Company Limitada;
• The Coca-Cola Company GA; 
• Yamaha Corporation; and
• Newaco Grupo Lda.
   

Cabo Verde

Cabo Verde apresenta um número de pedidos de registo bastante inferior ao dos restantes países analisados neste artigo.

Ainda assim, foi possível aceder a pouco mais de 600 pedidos de registo de marcas nas Classes 32 e 33. A diferença entre as duas classes é pequena, sendo que 55% dos pedidos designam a Classe 32.

Os principais requerentes são:

• Diageo Brands BV;     
• The Coca-Cola Company;
• Sogrape Vinhos SA;
• Diageo Scotland Limited;
• Rauch Fruchtsäfte Gmbh;
• Tecnicil Industria SA;  
• Unilever NV;   
• Pernod Ricard;
• Chivas Holdings IP Limited; and
• Sumol + Compal Marcas SA.
   

Moçambique

Foram encontrados quase 1.600 pedidos de registo designando as Classes 32 e 33 no registo moçambicano. A diferença entre as classes é significativa, com 61% dos pedidos a designarem a Classe 32.

Nos últimos anos, o número médio de pedidos tem-se mantido relativamente estável, situando-se em cerca de 100 por ano. Os principais requerentes são:

• Tropigalia Lda;
• Navya Distilleries Lda;
• Sabmiller International BV;   
• Yaafico Industrial Lda;
• Wal-Mart Stores, Inc AR;       
• Chivas Holdings IP Limited;    
• Bakhresa Grain Milling Mozambique Lda;     
• KWV Intellectual Properties Pty Ltd; 
• Cervejas De Mocambique SA;
• Mozamvini Distribuicao, Limitada; and
• Sumol + Compal Marcas SA.
   

África do Sul

A África do Sul possui mais de 32.000 pedidos de registo de marcas nas Classes 32 e 33, sendo que 56% dizem respeito à Classe 33.

Nos últimos 10 anos, o número médio de pedidos tem vindo a crescer, atingindo mais de 1.000 pedidos por ano.

Os principais requerentes são:

• DGB (Proprietary) Limited;    
• Stellenbosch Farmers' Winery Limited;         
• Tiger Food Brands Intellectual Property Holding Company (Proprietary) Limited;  
• The Coca-Cola Company GA;
• The South African Breweries (Pty) Ltd;          
• Trans-Scripto (Pty) Ltd;          
• KWV Intellectual Properties (Pty) Ltd;           
• Pioneer Foods Groceries (Pty) Ltd;    
• Société Des Produits Nestlé SA; and  
• Rogge Cloof (Pty) Ltd.

Este artigo é a versão traduzida de uma co-edição publicada originalmente na World Trademark Review (WTR).