Perfil dos pedidos de patentes apresentados em Moçambique

A Inventa realizou um estudo sobre a atividade de patenteamento em Moçambique, apresentando algumas estatísticas que destacam o perfil dos principais requerentes de patentes e as tecnologias a que estas se relacionam no país.

Para que uma patente seja concedida em Moçambique, o pedido pode ser apresentado diretamente junto do Instituto da Propriedade Industrial de Moçambique (IPI) ou através da Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO), designando Moçambique.

Obter informações sobre a atividade de patenteamento em Moçambique não é uma tarefa simples, que possa ser feita apenas com alguns cliques e uma pesquisa na internet. O IPI não publica os dados bibliográficos dos pedidos de patentes apresentados. Os pedidos de patentes depositados em Moçambique não são pesquisáveis através do Espacenet, que é a base de dados gratuita mais completa de patentes, porque o IPI não fornece dados a essa fonte.

O código de país na internet de Moçambique (.mz) não figura na lista de códigos de países indexados no Espacenet, em que um código de país consiste em duas letras que indicam o país ou a organização onde o pedido de patente foi apresentado ou concedido.

A fonte de informação utilizada para a realização deste estudo foi a base de dados estatística da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e o Boletim Oficial da Propriedade Industrial (BOPI), preparado pelo IPI e disponível diretamente no Instituto. O BOPI inclui dados bibliográficos de pedidos de patentes, bem como informações relativas aos números, títulos, requerentes e inventores dos pedidos de patentes em Moçambique.

Dados

Identificámos a atividade de apresentação de pedidos de patentes junto do IPI em Moçambique entre 2010 e 2019, com base em dados extraídos da base estatística da OMPI, conforme apresentado na Figura 1. É possível observar uma ligeira tendência de crescimento no número total de pedidos de patentes apresentados diretamente no IPI, e verifica-se que os residentes contribuíram de forma significativa para este conjunto de pedidos.

Pedidos de patentes em Moçambique 2010–2019 (Figura 1)

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Os pedidos de patentes em Moçambique são ligeiramente mais numerosos do que nos países vizinhos - Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe - quando comparados tanto pelo número total de pedidos (diretos e via fase nacional do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes), conforme apresentado na Tabela 1, como pelo número de pedidos apresentados por residentes, conforme apresentado na Tabela 2.

Pedidos de patentes - Valores médios 2010–2019 (Tabela 1)

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Os dados das patentes foram retirados da base estatística da OMPI e os dados populacionais de 2019 foram obtidos através do site do Banco Mundial. A atividade de patenteamento em Moçambique é significativamente inferior à da África do Sul, que apresenta uma atividade de patenteamento quase 20 vezes superior, de acordo com o indicador apresentado na Tabela 2.

Pedidos de patentes apresentados por residentes por milhão de habitantes (Tabela 2)

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Dados retirados dos BOPIs emitidos pelo IPI

Avaliámos os BOPIs emitidos pelo IPI em 2020 e identificámos 183 publicações de pedidos de patentes: 35 pedidos foram apresentados diretamente junto do IPI e 148 pedidos foram apresentados em Moçambique através da ARIPO.

Assim, a principal via utilizada pelos requerentes para apresentar pedidos de patentes em Moçambique é a ARIPO, um organismo regional habilitado a conceder patentes e administrar esses direitos em nome dos Estados Contratantes que fazem parte do Protocolo de Harare.

Processámos as informações bibliográficas dos pedidos de patentes extraídas dos BOPIs publicados em 2020, para obter mais dados sobre os principais requerentes e os principais campos técnicos mencionados no conjunto das 183 publicações.

Os 10 principais requerentes estão apresentados na Tabela 3. A Tabela 4 apresenta os 10 principais países de origem dos requerentes dos pedidos publicados. Apesar da presença notável de requerentes residentes, este facto pode dever-se a um fluxo reduzido de pedidos de requerentes não residentes, e não a uma utilização intensa do sistema de patentes por parte dos residentes.

A Tabela 5 apresenta os principais campos técnicos, destacando-se os setores farmacêutico, das tecnologias de informação e das telecomunicações.

Top 10 requerentes de patentes (Tabela 3)

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Top 10 países de origem dos pedidos de patentes (Tabela 4)

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Principais campos técnicos dos pedidos de patentes (Tabela 5)

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"Os pedidos de patentes em Moçambique são ligeiramente mais numerosos do que nos países vizinhos (...) existem oportunidades para aumentar a utilização do sistema de patentes por parte das empresas moçambicanas, e o IPI pode desempenhar um papel significativo nesse processo".

Conclusões

A nossa análise revela que as empresas multinacionais, principalmente aquelas que operam nos setores farmacêutico, das tecnologias de informação e das telecomunicações, são os principais utilizadores do sistema de patentes em Moçambique. Estas empresas procuram assegurar a proteção das suas invenções através de pedidos de patentes apresentados perante a ARIPO.

Os pedidos de patentes apresentados por residentes moçambicanos são realizados principalmente por indivíduos, universidades ou instituições públicas de investigação.

Os pedidos de patentes em Moçambique são ligeiramente superiores aos dos países vizinhos - Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe -, mas substancialmente inferiores aos da África do Sul. Assim, existem oportunidades para reforçar a utilização do sistema de patentes por parte das empresas moçambicanas, e o IPI poderá desempenhar um papel fundamental nesse processo.

Tal como acontece em vários países africanos, o IPI enfrenta desafios, nomeadamente a necessidade de uma plataforma digital adequada, onde os pedidos de patentes e o seu estado estejam disponíveis ao público. Além disso, é necessário disponibilizar informação completa sobre patentes concedidas, decisões de recusa e documentação integral sobre as especificações das patentes e o seu processo desde o depósito até à decisão final.

Tendo em conta a insurgência do grupo Estado Islâmico no norte de Moçambique e outros desafios relacionados com infraestruturas e qualidade de vida, é provável que os investimentos no IPI e no sistema de patentes não estejam entre as prioridades imediatas do governo.

No entanto, parece que um sistema sólido de propriedade intelectual poderá ser uma porta de entrada para o crescimento económico sustentável em Moçambique.

Este artigo é a versão traduzida de uma co-edição publicada originalmente na World Intellectual Property Review (WIPR).