Marca POLO da Ralph Lauren em perigo na África do Sul

O grande sucesso da marca de Ralph Lauren começou em 1967, quando o seu criador decidiu abrir uma empresa de gravatas e seguir o seu sonho americano. Pouco tempo depois vieram as roupas masculinas e, quatro anos mais tarde, abriu a primeira loja mista.

A marca “Polo”, virada para o sector masculino, conquistou uma custosa vitória no Supremo Tribunal de Recurso na África do Sul e irá continuar a gozar da proteção das marcas registadas há mais de 45 anos neste território.

Embora o direito tenha sido mantido, é possível que os sul-africanos possam estar a comprar a versão errada da marca “Polo” vendida na África do Sul. Segundo os três juízes do Tribunal presentes no caso, o público relevante pode facilmente ser confundido e, enganosamente, comprar a marca que não pertence à Casa Ralph Lauren.

Isto porque as duas marcas utilizam sinais notoriamente semelhantes, distinguindo-se apenas pela posição do cavalo. No caso da Ralph Lauren encontra-se virado para a esquerda, enquanto na marca da empresa Polo South Africa, o cavalo está virado para a direita.

No entanto, uma minoria de dois juízes concordou com uma decisão anterior do Supremo Tribunal referindo que a confusão entre as duas marcas é uma das razões pela qual a marca sul-africana deve ser revogada.

O proprietário do Polo South Africa, LA Brands, recorreu ao Supremo Tribunal de Recurso para reverter esta decisão do Supremo Tribunal, numa luta que se revelou difícil.

A maio de 2018, o grupo LA alegou que a sua marca nacional “POLO SPORTS” estava a ser violada pela Associação de Pólo dos Estados Unidos, a organização americana responsável pelo desporto, que vende vestuário, mas estas peças são apenas "uma parte do desporto". Face a estas acusações, o representante da Associação desportiva sul-africana, Stable Brands, não se deu por vencido e começou uma batalha para anular as marcas registadas pela Ralph Lauren que estariam a ser infringidas.

Esta disputa trouxe à ribalta a relação entre a empresa Polo South Africa e a Ralph Lauren.

Ao abrigo de um acordo estabelecido entre os dois requerentes na década de 1980, a empresa Ralph Lauren estaria apenas permitida a vender produtos cosméticos e perfumes com a marca “POLO” na África do Sul, e, portanto, não estaria em conflito com a marca nacional, que assinalava vestuário, embora os seus sinais fossem bastante semelhantes.

No entanto, muito pouco se sabe deste acordo, segundo o Supremo Tribunal de Recurso, apesar das 2.064 páginas de registos do tribunal. "O que sabemos é que devido ao clima político neste país, como empresa americana, a Ralph Lauren teria estado sob uma série de constrangimentos financeiros, políticos e legislativos que impediram a sua expansão na África do Sul".

Os dois juízes da minoria também não ficaram impressionados com a amplitude das reivindicações das marcas registadas pela empresa LA Brands durante as audições, dizendo que a sua alegação solicitava, resumidamente, que lhe fosse permitido um monopólio em relação a um conceito, nomeadamente o “desporto do polo", o que se seria contrário à lei da propriedade industrial.

No entanto, uma maioria de três juízes referiu que o tribunal superior teria cometido vários erros ao cancelar 46 marcas, a mais antiga registada em 1976, incluindo quando considerou a palavra "pólo" no seu sentido lato. Mas, ao analisar o caso com maior detalhe, a palavra pode referir-se a um desporto ou a um tipo de vestuário e, por este motivo, a forma como a empresa LA Brands usa a marca “Polo South Africa” permite torná-la suficientemente distintiva para ser uma marca válida.

Neste sentido, a disputa entre as duas empresas irá muito provavelmente permanecer no território sul africano, bem como, eventualmente, no Tribunal em novos casos de registo de marca.