Madagáscar 

Vias de proteção

Formas de proteger a sua invenção

As Patentes protegem as suas invenções. Após de um pedido bem sucedido, ser-lhe-á atribuído um monopólio para a explorar a sua invenção durante um determinado período de tempo.

As Patentes Nacionais são a forma mais eficiente de defender a sua invenção se apenas a quiser proteger num só país. Se isto não for suficiente para cumprir os seus requisitos, poderá optar pelos seguintes acordos internacionais:

PCT (Tratado de Cooperação em matéria de Patentes)

O sistema da PCT simplifica a internacionalização de patentes, que por sua vez facilita o depósito a nivel nacional.

Informação Adicional

Discuta a sua estratégia de Proteção de Propriedade Intelectual connosco

Se necessita de proteger a sua Propriedade Intelectual no estrangeiro, confie na nossa rede de escritórios e parceiros para assegurar um serviço de qualidade em qualquer ponto do globo.

Se tiver questões adicionais, teremos todo o gosto em agendar uma teleconferência para esclarecer as suas dúvidas.

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Madagáscar

Detalhes e Períodos

Reivindicação de prioridade

Disponível

Exame Substantivo

Disponível

Órgão responsável por pedidos de caducidade

Tribunal

Período estimado até concessão

1 ano

Período de oposição

Caso Especial

Contacte-nos para mais informação.

Requisitos de uso e caducidade

4 anos

Requisitos do Registo Nacional

  •  Dados do requerente.
  •  Título da patente, resumo, descrição, reivindicações e desenhos.
  •  Procuração notarizada.
  •  Procuração notarizada.
  •  Procuração do cedente e cessionário, legalizadas.
  •  Contrato de Cessão, autenticado por notário.
  •  Procuração notarizada.
  •  Extracto do registo comercial, autenticado por notário.
  •  Procuração notarizada.
  •  Extracto do registo comercial, autenticado por notário.
  •  Procuração notarizada.
  •  Contrato de licença notarizado.

Requisitos de PCT

  •  Dados do requerente.
  •  Título da patente, resumo, descrição, reivindicações e desenhos.
  •  Procuração notarizada.
  •  Procuração notarizada.
  •  Procuração do cedente e cessionário, legalizadas.
  •  Contrato de Cessão, autenticado por notário.
  •  Procuração notarizada.
  •  Extracto do registo comercial, autenticado por notário.
  •  Procuração notarizada.
  •  Extracto do registo comercial, autenticado por notário.
  •  Procuração notarizada.
  •  Contrato de licença notarizado.

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