Internacionalização de Marcas 

Proteção mundial

Primeiro proteja, depois internacionalize

Tem uma marca perfeitamente implementada a nível nacional e sente que chegou a altura de a levar a outros destinos? Então, saiba que tão importante quanto a estratégia de comercialização e de exportação é a definição da estratégia da internacionalização da sua marca, já que só através do registo é que ficará protegido contra terceiros que pretendam imitar a sua marca.

Na Inventa para além da nossa presença em vários pontos do mundo, dispomos também de uma vasta rede de parceiros mundiais, conseguindo garantir-lhe máxima eficácia no registo e na gestão da sua marca a nível internacional.

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Saiba Como

Existe um registo mundial de marca?

Por não existir um registo mundial de marcas que cubra todas as jurisdições do mundo, mas um sistema de registo territorial, o registo deve ser feito num determinado país, sendo a proteção conferida apenas a nível nacional.

No entanto pode recorrer aos vários acordos internacionais ou regionais existentes e que abrangem vários territórios ao mesmo tempo, como é o caso da Marca da União Europeia, onde, através de um único registo, a sua marca fica protegida nos 28 estados membros da União Europeia.

Estes acordos ajudam a reduzir a burocracia e os gastos envolvidos mas, para o fazer, necessita compreender com detalhe a complexidade legal ou os requisitos do sistema de cada país, por forma a não comprometer a proteção desejada para a sua marca – algo que na Inventa lhe podemos garantir com toda a segurança.

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Convenções

Acordos internacionais para proteção de marcas

EUIPO

Proteção automática em todos os 27 Estados-Membros da UE, com apenas um pedido..

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Marca Internacional (Sistema de Madrid)

Assegura a proteção de marcas em vários países, através de um único pedido de registo.

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ARIPO

Permite que um único pedido de registo seja eficaz em todos os estados-membros designados.

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OAPI

Colmata a inexistência de leis nacionais de Propriedade Intelectual, com proteção automática e unificada.

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Convenção de Paris

A Convenção de Paris estabeleceu uma União para a proteção de Direitos de Propriedade Industrial e enraizou o Direito de Prioridade entre Estados-Membros.

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Onde

Em que países devo registar a minha marca?

Esta é uma dúvida que a maioria dos empreendedores coloca: "em que países devo registar a minha marca?". E a resposta é simples: em todos aqueles que, apresentando mercados de interesse comercial, preveja entrar – seja para comercializar diretamente a sua marca ou para a vender ou licenciar a terceiros.

O não registo de uma marca pode levar a que, outra pessoa perceba o alto valor comercial da mesma e proceda ao seu registo – fazendo com que perca a possibilidade de proteger a sua marca nessa jurisdição. Como se percebe, o risco é iminente e elevado, compensando claramente os custos que envolvem o registo de uma marca internacional.

De forma a reduzir este risco, depois de fazer o primeiro pedido da sua marca num determinado território, poderá reivindicar esta data durante 6 meses contra qualquer outra pessoa ou entidade que entretanto tenha tentado registar a sua marca. Caso este prazo tenha ou não sido ultrapassado, a Inventa poderá aconselhá-lo sobre as melhores formas de proteção da sua marca a nível internacional.

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As Suas Questões

As Nossas Respostas

Sendo o registo de marcas territorial (ou seja, limitado à jurisdição em que a marca é registada), é essencial que se proceda ao registo em cada uma das jurisdições onde se pretende obter proteção e abrir a possibilidade de comercialização ou licenciamento.

Não, de facto não existe nenhum sistema que permita avançar com uma proteção mundial de marcas, pelo que ela deve ser registada em cada jurisdição em que se pretende entrar ou através de regimes internacionais ou regionais que abrangem vários países através de um único pedido, como é o caso da marca comunitária que, através de um único registo, garante a proteção da sua marca nos 28 estados membros da União Europeia.

Tendo em conta que as marcas só têm efeito no território onde são registadas, é essencial que proteja a sua marca diretamente, em todas as jurisdições para onde deseja expandir o seu negócio, assegurando-lhe a proteção contra quaisquer tentativas de imitação ou contrafação.

O registo de marca internacional deve ser feito, mal defina a sua estratégia de expansão internacional – o que poderá implicar a pesquisa sobre viabilidade do registo nas jurisdições em causa. Depois desta análise, a Inventa pode ajudar com todo o processo de pedido do registo e de definição das melhores estratégias de proteção internacional dos seus direitos de propriedade industrial.

A decisão de registo depende obviamente da sua estratégia comercial, mas sugere-se que se avance com o registo de marca internacional em todos os mercados em que pretende entrar, seja para comercializar ou licenciar a sua marca a terceiros.

O facto de sermos uma empresa multinacional e de trabalharmos com os melhores parceiros em todo o mundo, oferece-nos um conhecimento único da realidade local de cada país, fornecendo-nos competências no registo de marcas internacionais, o que nos permite ter já prestado este serviço para milhares de clientes em todo o mundo.

Ao trabalharmos com profissionais altamente qualificados e recorrendo às mais avançadas tecnologias, podemos assegurar-lhe a máxima eficácia no registo e na proteção de marcas a nível internacional, garantindo sempre o maior foco no sucesso da sua propriedade intelectual.

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