Notícias - Inventa

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Top of the props: patents and music

It is well known that patents are an exclusive right granted for inventions, namely, products and processes which are new, inventive, and provided with industrial application. When it comes to music, original compositions are commonly protected by copyright or trademarks (the latter being only possible in the countries where the registration of sound marks is allowed). Even though musical creat...

28 de setembro de 2022

Marisol Cardoso

Press Release Portugal Estados Unidos da América Patentes

Moderna processa Pfizer e BioNTech por vacina de mRNA contra a Covid-19

A farmacêutica Moderna processou recentemente a Pfizer e a BioNtech por alegada infração de direito de patente ao utilizarem a tecnologia de mRNA no desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19. Esta tecnologia foi desenvovida pela Moderna e patenteada em 2010 e 2016, acusando a Pfizer BioNTech de utilização indevida da patente no desenvolvimento das suas vacinas....

26 de setembro de 2022

Opinião África do Sul Suíça União Europeia Patentes África Propriedade Industrial

WTO Geneva Package: a breakthrough for Africa?

In Geneva, on June 17, ministers, and delegates at the World Trade Organisation’s (WTO’s) Twelfth Ministerial Conference (MC12) reached an agreement on a series of key trade initiatives. The deal represents a breakthrough for the Organisation which has created one agreement between all 164 members in its 27-year existence to date. This long-anticipated achieved consensus took place...

23 de setembro de 2022

Inês Sequeira

Comunicado Moçambique Direito de Autor África

Nova lei moçambicana sobre Direitos de Autor entra em vigor

Aprovada pela Assembleia da República em março e publicada no Diário Oficial em junho, a Lei n.º 9/2022 entra em vigor no dia 26 de setembro de 2022. A nova lei revoga a Lei n.º 4/2001 e atualiza a temática dos direitos de autor e dos direitos conexos em Moçambique. Conforme prevê o artigo 9.º da nova lei, o direito de autor pertence...

22 de setembro de 2022

Press Release Portugal União Europeia Europa

Tiago Reis Nobre colabora no livro "71 Vozes pela Competitividade - É obrigatório crescer”

“71 Vozes pela Competitividade - É obrigatório crescer” é o título do mais recente livro lançado pelo ISCTE Executive Education, que reúne 71 personalidades de diversos quadrantes da sociedade, unidos pela importância da competitividade e a necessidade de construir um futuro mais sólido para Portugal. Tiago Reis Nobre, Managing...

20 de setembro de 2022

Press Release Estados Unidos da América Marcas Europa América África Propriedade Industrial

AIPPI World Congress

San Francisco (USA) hosted the 2022 edition of the AIPPI World Conference on 10-13 September. Organised by the AIPPI, the event brought together IP profissionals to discuss, share and exchange insights on various areas of IP. Inventa joined the event being represented by Daniel Reis Nobre, Tiago Reis Nobre and Vitor Palmela Fidalgo, where they had the opportunity to share some of the latest new...

15 de setembro de 2022

Press Release Portugal União Europeia Patentes Europa Propriedade Industrial

Jornal Económico: Especial Patentes e Propriedade Intelectual

A Inventa volta a participar no suplemento especial do Jornal Económico, dedicado ao tema Patentes & Propriedade Intelectual. Vítor Palmela Fidalgo juntou-se a outros especialistas da área para analizar o panorama nacional das patentes e da inovação. No dia 8 de setembro decorreu a JE Talk: Patentes e Propriedade Intelectual, onde Vítor Palmela Fida...

12 de setembro de 2022

Opinião Timor Leste Lei Propriedade Industrial

Timor-Leste e o regime sui generis dos “Avisos”

Em termos simples, os Direitos de Propriedade Industrial são regulados, essencialmente, pela Lei de Propriedade Industrial e protegidos através do registo, apresentado nas entidades administrativas competentes. Existem, no entanto, jurisdições que não possuem uma Lei que regule matérias de Propriedade Industrial, como é, por exemplo, o caso de Timor...

8 de setembro de 2022

Catarina Cachudo

Opinião Angola Marcas África

Can religious trademarks be protected in Angola?

Although the religious texts do not refer to Intellectual Property (IP), religions are connected to IP. In a more evident way, religions’ influence on IP ranges from discussing and approving IP laws to registering and using trademarks. In a less obvious way, we observed a displacement of religion in trademarks, through consumerism. Like religions, well-known brands, such as Coca-Cola and...

1 de setembro de 2022

Vera Albino

Press Release Portugal Propriedade Industrial

Patentes Fora da Gaveta

Diariamente, profissionais de diversas áreas tecnológicas desenvolvem novos produtos, novos métodos de fabricação e novos usos para produtos já conhecidos, com potencial de serem protegidas por patente. No entanto, sem a devida atenção ao que é necessário para se proteger uma invenção, estas ideias correm o risco d...

1 de setembro de 2022

Press Release Portugal Estados Unidos da América Direito de Autor

Direitos de Autor: o caso Rocky!

Sylvester Stallone escreveu pelo menos três filmes da saga fictícia do pugilista Rocky Balboa. No entanto, nunca lhe foram reconhecidos direitos patrimoniais dos mesmos que, estima-se, já terão rendido centenas de milhões de euros. Diogo Antunes, num artigo de opinião publicado na SAPO explica: não é incomum um criador intelectual de uma ob...

30 de agosto de 2022

Press Release Portugal Estados Unidos da América Marcas Europa

Caso Bolt: a pose que virou marca

Em casos muito específicos, determinados sinais atingem o reconhecimento por parte do público mesmo antes de serem vistos como marca. E foi este o potencial comercial que o jamaicano Usain Bolt viu com a sua icónica comemoração, inspirada no movimento “tiro com arco”. O primeiro registo é de 2009 mas, recentemente, este assunto ficou novamente...

29 de agosto de 2022

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