Notícias - Inventa

Subscreva a nossa newsletter (Sem Spam)

Getty Images: O direito de autor em tempos de Inteligência Artificial

Com o aumento do uso de ferramentas baseadas em sistemas de Inteligência Artificial, emergem novos problemas jurídicos. Desta vez, a discussão recai sobre a empresa Stability AI, acusada pela Getty Images de violar direitos de propriedade intelectual, nomeadamente direitos de autor, pela cópia e processamento de milhões de imagens protegidas sem licença ade...

31 de janeiro de 2023

Mariana Hazt Lencina

Opinião Botsuana Patentes Design Industrial Marcas África Propriedade Industrial

Botswana: a thirst for knowledge

Botswana, officially the Republic of Botswana is an African country bordering Namibia, South Africa, Zambia, and Zimbabwe. The geographical position of Botswana is both an advantage due to its strategic location for commercial purposes and a disadvantage, considering the enormous opportunities for the smuggling of counterfeiting products and services. In Botswana, Industrial Property rights are...

30 de janeiro de 2023

Sofia Araújo

Opinião União Europeia Direito de Autor

Copyright and human rights in Europe: key decisions in 2022

Is it possible to draw a line between IP rights and other fundamental rights? It depends. Published on IP STARS (Managing IP), Vera Albino summarizes four decisions of 2022 in which European courts had to consider the relationship between copyright and the right to respect for private life, the right to information or even freedom of expression, guaranteed by European law. In some cases, as...

26 de janeiro de 2023

Vera Albino

Press Release Portugal União Europeia Direito de Autor Europa

Seminário Diretiva MUD

Decorreu no passado dia 18 de Janeiro, o Seminário sobre a Diretiva MUD, promovido pela ICC Portugal - International Chamber of Commerce. Promoveu-se uma análise detalhada dos temas que integram a Diretiva relativa ao Direito de Autor no Mercado Único Digital, incluindo o processo de transposição e, em particular, os titulares de direitos, plataformas digitais...

19 de janeiro de 2023

Press Release Portugal Patentes Marcas

Vítor Palmela Fidalgo na RTP2 | Sociedade Civil

Num episódio dedicado ao tema das Marcas e Patentes, Vítor Palmela Fidalgo foi um dos convidados do programa Sociedade Civil, na RTP2, emitido no dia 17 de Janeiro. Entre outros temas, falou-se de alguns aspectos essenciais para estimular a competitividade nacional e a importância em apostar cada vez mais numa economia de conhecimento. Nos últimos anos, os indicadores...

18 de janeiro de 2023

Opinião Bélgica Luxemburgo Estados Unidos da América União Europeia Marcas

O caso Amazon vs Christian Louboutin no Tribunal de Justiça da UE

A Amazon é uma empresa multinacional norte-americana, que ficou mundialmente conhecida por entregar os mais diversos produtos em casa do consumidor. Desde tecnologia até à moda, é possível encontrar várias marcas na sua plataforma. É considerada como uma das forças económicas e culturais mais influentes e a marca mais valiosa do mun...

17 de janeiro de 2023

Rute Franco

Opinião União Europeia Marcas

Understanding TM neutralisation

A European Union Trademark (EUTM) application can be refused on several grounds. One of those is laid down in article 8, No. 1, (b) of the EU trademark Regulation (EUTMR), consisting in the existence of a likelihood of confusion on the part of the public in the territory in which the earlier trademark is protected, due to its identity with, or similarity to, the earlier trademark and the identity...

11 de janeiro de 2023

João Pereira Cabral

Comunicado Portugal

Inventa: Escritório do Porto com nova morada

O escritório do Porto da Inventa tem novas instalações desde o início do mês de janeiro, sendo que todos os contactos telefónicos se mantêm. Morada Edifício Oceanus - Av. da Boavista 3265, escritório 1.9 4100-137 Porto A Inventa estabeleceu-se na zona Norte do país em janeiro de 2022, com o intuito de facilit...

9 de janeiro de 2023

Opinião Quénia Contrafação

Kenya’s battle against counterfeits

In simple terms, a counterfeit is a product that imitates the genuine one and constitutes an infringement of IP rights. This vice is a global concern that denies IP owners their deserved benefits, the result of their resilience, innovation, and financial effort. Due to its geographical position, bordering Somalia, Uganda, and Tanzania, and its proximity to the Asian sea, Kenya may be deemed as...

3 de janeiro de 2023

Filipa Meneses

Opinião Portugal Patentes Europa Propriedade Industrial

Patentes Fora da Gaveta II

Publicado na revista Ingenium da Ordem dos Engenheiros, Susana Rodrigues apresenta a continuação do artigo “Patentes Fora da Gaveta”. Focando-se nas invenções que nos rodeiam diariamente e que poderão não estar a ser devidamente protegidas, debruça-se sobre a atividade inventiva, um dos três requisitos de patenteabilidade. &n...

27 de dezembro de 2022

Susana Rodrigues

Comunicado União Europeia Patentes Europa

Sistema de Patente Unitária em 2023

Previsto para começar a 1 Junho de 2023, o sistema de Patente Unitária (PU) permitirá que os requerentes obtenham proteção de patente uniforme em até 25 Estados-Membros da UE, apresentando um único pedido ao Instituto Europeu de Patentes (EPO) após a publicação da patente europeia concedida. O sistema de PU está indiss...

22 de dezembro de 2022

Opinião União Europeia Marcas Europa

Trade dress and 3D marks in the EU

To understand how trade dresses are being safeguarded in Europe, we need to answer the question, what is “trade dress”? We can define trade dress as a set of characteristics – not only visual, but also sensorial – that allow a consumer to distinguish a particular product or service from the others that coexist in the market. These characteristics can include the way some...

20 de dezembro de 2022

Phillip Monteiro

Jurisdição

Categoria

Ano de Publicação

Limpar Fechar

Filtrar