Memorando de entendimento assinado entre ARIPO e EUIPO

A Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO) assinou um acordo (3 de outubro) com o recentemente renomeado Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) para promover a cooperação bilateral em assuntos relacionados com marcas, desenhos e exercício destes direitos. Notavelmente, a EUIPO não permite pedidos de patentes.

Este Memorando de Entendimento (MoU) renova os anteriores acordos de 1999 e 2011 e cria oportunidades para conferências, seminários, academias conjuntas para compartilhar conhecimentos em matéria de PI e desenvolvimento de estudos comparativos nesta área.

A EUIPO tem investido fortemente em automação e bases de dados gratuitas, de marcas e desenhos. As marcas da ARIPO já faziam parte do TMview, mas a expansão está prevista para o DesignView, TMclass e Designclass. O recém-construído Similarity de EUIPO, que estabelece a semelhança entre produtos e serviços, também foi abordado.