Empresas líderes escrevem carta aberta ao Presidente da CE contra a contrafação

No passado dia 31 de janeiro, foi enviada uma carta ao Presidente da Comissão Europeia (CE) Jean Claude Juncker, onde grandes empresas como Apple, Adidas, Bayer, Channel, Hero, Lego, L’oréal, Moët Hennessy, Nike, Philips ou Coca Cola, entre outras, pediram uma ação conjunta para modernizar a Diretiva relativa respeito pelos direitos de propriedade intelectual.

As referidas empresas mencionaram que a economia da União Europeia é dependente de industriais inovadores e criativas e que um novo quadro legal para proteger empresas e consumidores de produtos contrafeitos é essencial, especialmente para PMEs que poderão não ter os recursos necessários para entrar em ações judiciais de infração.

A carta cita relatórios recentes do Instituto de Propriedade Intetectual da União Europeia, do Instituto Europeu de Patentes e da OCDE que mencionam que os produtos contrafeitos correspondem a um total de 5% das importações da UE, num valor de 116 mil milhões de Euros.

As empresas referem que o mercado online constitui um problema para a contrafação na medida em que pequenos investimentos no mundo físico permitem chegar uma grande audiência. Referem ainda que intermediários, tais como redes sociais, empresas de expedição, registos de nomes de domínios motores de busca e serviços de pagamento deverão total medidas efetivas para impedir a circulação de produtos contrafeitos.

A carta conclui que a CE deverá tomar partido da próxima revisão à Diretiva relativa ao respeito pelos direitos de propriedade intelectual e modernizar o seu enquadramento legal para assegurar que todos os atores na rede de distribuição ajudam a fazer valer os direitos de Patentes, Marcas e Desenhos ou Modelos.