Tinder opõe-se ao registo da marca Shinder

O empresário, autor e orador motivacional britânico, Shed Simove, decidiu colocar no mercado uma nova aplicação de encontros, convenientemente chamada de Shinder. O autor criou a plataforma online com o objetivo de os utilizadores terem uma correspondência com uma única pessoa, o próprio Shed Simove.

Shed Simove, convencido que existia potencial comercial na sua criação, decidiu avançar para o registo da marca “Shinder” no Reino Unido. Contudo, este pedido de registo de marca sofreu uma oposição por parte do gigante Match Group, empresa titular da conhecida aplicação Tinder e que serviu de inspiração para o Shinder.

Para além do Tinder, Shed Simove foi ainda contactado pelos representantes legais da Schindler, um fabricante de elevadores suíço, que notificou o empresário britânico para não entrar no mercado dos elevadores e das escadas rolantes, sendo pouco provável que tal venha a acontecer.

O criador do Shinder defendeu-se do litígio com o Tinder, argumentando que qualquer outra pessoa poderia querer criar as suas próprias plataformas de encontros, e como tal, decidiu registar a sua plataforma Shinder como marca, indo ainda mais longe e sustentando que, mesmo que se trate de uma “marca branca”, as pessoas devem ter a possibilidade de criar a sua própria versão, referindo que “a Jane pode criar o Jinder, e por aí adiante”.

No entanto, os detentores do Tinder que, em 2016 processaram a aplicação 3ender (que se pronuncia Thrinder, sendo uma aplicação para casais bigâmicos) por violação de marca (o que levou a que o 3ender tivesse que mudar o nome para Feeld), decidiram avançar para uma oposição contra o pedido de registo da marca Shinder junto do Instituto da Propriedade Intelectual do Reino Unido.

Do ponto de vista do Direito de Propriedade Industrial, em primeiro lugar, as marcas partilham elevados índices de similitude, tanto a nível fonético, como gráfico. Após uma breve análise dos sinais das marcas em questão verifica-se que o tipo de letra utilizado é semelhante, sendo que a principal diferença é o design da letra “i”, a qual, no caso do sinal da marca Tinder, preenchida com uma pequena chama e, no caso do sinal da marca Shinder, é utilizada a silhueta de um diabo. No que diz respeito às cores utilizadas existem pequenas diferenças, uma vez que, apesar de tons diferentes, se trata ainda assim da cor vermelha, apesar da inversão das cores das letras e do fundo das marcas.

Segundo os dados do Instituto da Propriedade Intelectual britânico, Shed Simove deu entrada de um pedido de registo de uma marca nacional chamada Shinder para serviços nas classes 9, 42 e 45 da classificação de Nice, ou seja, exatamente as mesmas classes que estão protegidas com a marca Tinder, para produtos e serviços semelhantes. Ora perante estes factos, é consensual que a oposição apresentada pelos detentores da marca Tinder tem grandes hipóteses de prevalecer, apesar de existirem alguma reservas quanto ao risco de confusão por parte do público consumidor, por ser discutível que este não vislumbre que se tratam de duas aplicações diferentes. Contudo, isto não afeta o facto de Shed, ao registar a marca Shinder, se estar a aproveitar do bom nome e notoriedade do Tinder, ou seja, concorrência desleal.

Uma eventual questão interessante, será a possível defesa com base em paródia por parte de Shed Simove, sendo que, no entanto, tal se afigura como difícil uma vez que esta defesa legal não se encontra prevista na União Europeia.

Uma das razões para a inexistência de meios legais para a defesa através de paródia pode estar relacionado com o facto de tal afetar a reputação da marca anteriormente registada e se aproveitar injustamente do seu nome. O Tribunal de Justiça Federal da Alemanha teve em mãos um caso de paródia de marcas, em que opôs a famosa marca desportiva Puma e a marca de paródia Pudel. Este tribunal decidiu que existe um risco eminente em permitir a defesa das marcas de paródia, pois os seus titulares podem lucrar com a semelhança das suas marcas com as marcas originais, usando estas últimas para atrair a atenção dos consumidores para os seus produtos que, sem as marcas originais, não iriam ser capaz de captar essa atenção.