Inventa International alerta startups para protegerem invenções antes da Web Summit

Todos os anos, a Web Summit realiza um concurso de pitch, e demonstrações de novos produtos, no qual startups competem pela atenção dos investidores. A Inventa International alerta os empreendedores para não se esquecerem de protegerem as suas invenções antes de as apresentarem publicamente, sob pena de perderem a possibilidade de obter uma patente.

Este ano, a Web Summit realiza-se online, entre 2 e 4 de dezembro, mantendo o concurso de pitch, no qual 18 startups finalistas – de um total de 180 – irão apresentar as suas ideias em apenas dois minutos e competir pelo prémio final de melhor pitch, apresentando as suas invenções.

A Inventa International alerta que essas mesmas invenções devem ser protegidas no âmbito dos direitos de propriedade intelectual, incluindo patentes e de desenhos industriais, mas também marcas.

João Francisco Sá, Coordenador Jurídico na Inventa International e Agente Oficial de Propriedade Industrial, explica que, no caso das patentes e dos desenhos industriais, estes têm de ser novos para cumprir os seus requisitos de concessão e lembra que a divulgação prévia à submissão do pedido viola o requisito da novidade.

“A participação e divulgação de inovações em eventos públicos ou feiras, como a Web Summit, pode violar o requisito da novidade caso os pedidos de proteção não tenham sido efetuados antes. Como tal, alertamos todos os empreendedores para que façam os respetivos pedidos de registo antes de apresentarem as suas ideias”, sublinha.

Já no que toca ao registo de marcas, o Código de Propriedade Industrial confere o monopólio da sua utilização à primeira entidade que apresentar o pedido de registo.

“A divulgação da marca antes da submissão o pedido de registo é um risco, porque terceiros podem arrogar-se de direitos sobre a marca e antecipar-se ao pedido de registo do titular legítimo”.