Marca da União Europeia 

Marca da União Europeia

Proteção automática nos 28 Estados-Membros da UE, com apenas um pedido de registo

O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO, sigla em inglês) tem sede em Alicante, Espanha e foi criado em 1994 como uma agência descentralizada da União Europeia para garantir a proteção, a nível europeu, dos direitos da Propriedade Intelectual. As áreas em que atua são o registo de Marcas da União Europeia e Desenhos ou Modelos Comunitários, protegendo os direitos intelectuais em todo o território dos Estados-Membros da União Europeia de forma automática.

Na medida em que basta um único pedido de registo para obter proteção em toda a União Europeia, esta via regional é especialmente útil para requerentes de marcas ou designs que pretendam proteger os seus direitos em alguns ou todos os países integrantes do mercado único europeu, com maiores facilidades burocráticas e de custos. O EUIPO não contempla o depósito de patentes que deverá ser feito através do Instituto Europeu de Patentes (IEP).

Mapa da União Europeia

Consulte os países que fazem parte da Marca Europeia

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  •   Portugal
  •   Reino Unido
  •   República Checa
  •   Roménia
  •   Suécia

Registo de Marca

O Processo

Consulte o processo desde a preparação para o registo de marca até à sua manutenção. A Inventa International acompanha-o em todas as fases.

Marca da União Europeia (EUIPO)

Detalhes e Períodos

Reivindicação de prioridade

Disponível

Pedido multiclasse

Disponível

Marcas de Prestígio

Disponível

Órgão responsável por pedidos de caducidade

Tribunal e Instituto

Prazo para pesquisa com opinião legal

2 dias

Período estimado até concessão

8 meses

Período de oposição

90 dias

Requisitos de uso e caducidade

5 anos

Requisitos

  •  Procuração com assinatura simples.
  •  Dados do requerente.
  •  Lista de produtos e/ou serviços.
  •  Cópia do documento de prioridade (se aplicável).
  •  Procuração com assinatura simples.
  •  Procuração com assinatura simples.
  •  Contrato de cessão simplesmente assinado pelo cedente e pelo cessionário.
  •  Procuração com assinatura simples.
  •  Dados do requerente.
  •  Procuração com assinatura simples.
  •  Dados do requerente.
  •  Procuração com assinatura simples.
  •  Contrato de licença.

Porquê a Inventa?

Especialistas em Proteção de Propriedade Intelectual

A Inventa International é uma empresa especializada em consultoria de Propriedade Intelectual, nomeadamente, na proteção e internacionalização de marcas, patentes, design industrial, direitos de autor e nomes de domínio.

Experiência

Com mais de 45 anos de experiência na área da Propriedade Intelectual, a Inventa International tem garantido os seus serviços a milhares de clientes, desde pequenos empresários e startups, até multinacionais detentoras de grandes portefólios de marcas e patentes, bem como universidades e outras entidades que desenvolvem I&D diariamente. Trabalhamos com entidades oriundas de múltiplos países e das mais diversas áreas de actividade, incluindo alimentação e bebidas, telecomunicações, novas tecnologias, produtos farmacêuticos, têxteis e vestuário, produtos petrolíferos, financeiras e consultoras de gestão, entre muitas outras.

Aposta tecnológica

Para acompanhar a evolução das necessidades dos nossos clientes nos últimos anos, temos alargado a nossa atividade no sector da Propriedade Intelectual, além de investirmos em serviços na área das infraestruturas tecnológicas e sistemas de informação. Dessa forma, a Inventa International procura responder às diferentes exigências dos mercados e dos clientes.

Rede Mundial

Graças à nossa rede de escritórios e representações locais, estrategicamente posicionados, e à nossa ampla rede global de parceiros, criada ao longo de mais de 45 anos, disponibilizamos a todos os nossos clientes uma vasta equipa de profissionais altamente especializados na internacionalização, tanto no contexto legal da Propriedade Intelectual como nos diversos sectores estratégicos que com ela se relacionam – profissionais que asseguram um acompanhamento personalizado e eficiente de todos os nossos serviços. 

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