Marca da União Europeia 

Marca da União Europeia

Proteção automática em todos os 27 Estados-Membros da UE, com apenas um pedido.

O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (IPIUE, em inglês European Union Intellectual Property Office - EUIPO) está localizado em Alicante, Espanha, e foi criado em 1994 como uma Agência descentralizada da União Europeia para conceder direitos europeus de propriedade intelectual. O IPIUE atua principalmente no registo de marcas da União Europeia e desenhos ou modelos comunitários, concedendo, automaticamente, direitos de propriedade intelectual em todos os estados-membros da UE.

Considerando que é apenas necessário apresentar um pedido para proteção de um direito de propriedade intelectual em toda a UE, essa rota regional é especialmente útil para requerentes de marcas ou desenhos que buscam proteção em alguns ou em todos os países da UE, com burocracia e custos reduzidos. O IPIUE não concede patentes, as quais devem ser requeridas através do Instituto Europeu de Patentes (IEP, em inglês European Patent Office - EPO).

Em 31 de janeiro de 2020, o Reino Unido saiu da União Europeia. Saiba mais sobre o impacto do Brexit nas marcas registradas da União Europeia.

Mapa da União Europeia

Consulte os países que fazem parte da Marca Europeia

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Registo de Marca

O Processo

Consulte o processo desde a preparação para o registo de marca até à sua manutenção. A Inventa acompanha-o em todas as fases.

Marca da União Europeia (EUIPO)

Detalhes e Períodos

Reivindicação de prioridade

Disponível

Pedido multiclasse

Disponível

Marcas de Prestígio

Disponível

Órgão responsável por pedidos de caducidade

Tribunal e Instituto

Prazo para pesquisa com opinião legal

2 dias

Período estimado até concessão

8 meses

Período de oposição

90 dias

Requisitos de uso e caducidade

5 anos

Requisitos

  •  Dados do requerente.
  •  Lista de produtos e/ou serviços.
  •  Cópia do documento de prioridade (se aplicável).
  •  Contrato de cessão simplesmente assinado pelo cedente e pelo cessionário.
  •  Contrato de licença.

Porquê a Inventa?

Especialistas em Proteção de Propriedade Intelectual

A Inventa é uma empresa especializada em consultoria de Propriedade Intelectual, nomeadamente, na proteção e internacionalização de marcas, patentes, design industrial, direitos de autor e nomes de domínio.

Experiência

Com mais de 45 anos de experiência na área da Propriedade Intelectual, a Inventa tem garantido os seus serviços a milhares de clientes, desde pequenos empresários e startups, até multinacionais detentoras de grandes portefólios de marcas e patentes, bem como universidades e outras entidades que desenvolvem I&D diariamente. Trabalhamos com entidades oriundas de múltiplos países e das mais diversas áreas de actividade, incluindo alimentação e bebidas, telecomunicações, novas tecnologias, produtos farmacêuticos, têxteis e vestuário, produtos petrolíferos, financeiras e consultoras de gestão, entre muitas outras.

Aposta tecnológica

Para acompanhar a evolução das necessidades dos nossos clientes nos últimos anos, temos alargado a nossa atividade no sector da Propriedade Intelectual, além de investirmos em serviços na área das infraestruturas tecnológicas e sistemas de informação. Dessa forma, a Inventa procura responder às diferentes exigências dos mercados e dos clientes.

Rede Mundial

Graças à nossa rede de escritórios e representações locais, estrategicamente posicionados, e à nossa ampla rede global de parceiros, criada ao longo de mais de 45 anos, disponibilizamos a todos os nossos clientes uma vasta equipa de profissionais altamente especializados na internacionalização, tanto no contexto legal da Propriedade Intelectual como nos diversos sectores estratégicos que com ela se relacionam – profissionais que asseguram um acompanhamento personalizado e eficiente de todos os nossos serviços. 

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