Renovação de marcas no Ruanda - Prazo limite em 2019

O Instituto de Propriedade Industrial do Ruanda divulgou um comunicado nos termos do qual estabelece o prazo para a renovação dos registos de marca existentes no Ruanda, de acordo com a Lei 31/2009 de outubro de 2009, em vigor desde 14 de dezembro de 2009. As marcas deverão ser renovadas até ao prazo limite de 26 de outubro de 2019.

No período que antecedeu a Lei 31/2009 de outubro de 2009, não havia previsão para a renovação de marcas, e, nesta medida, não existem marcas caducadas pelo decurso do prazo legal para renovação, no Ruanda, até à presente data. Nestes termos, todas as marcas registadas desde 1904 até 2009 deverão ser consentaneamente renovadas em 2019.