Análise global revela alterações ao panorama de marcas registadas em Angola

Angola é um país de língua portuguesa, situado na costa ocidental de África. Ao longo das últimas duas décadas, Angola tornou-se um país interessante para as grandes marcas e multinacionais investirem. Muitas empresas efetuaram, de forma preventiva, os seus pedidos de registo de marca em Angola para que num futuro possam poder comercializar os seus produtos ou serviços de uma forma segura. É comum, num boletim de marcas do país, encontrar diversos pedidos de marcas conhecidas em nome de empresas ou pessoas nacionais, gerando assim diversas oposições. Este artigo traça uma análise global dos pedidos de marca em Angola para descobrirmos as suas tendências.

O ano 2014 foi o ano com mais pedidos de marca em Angola, sensivelmente 5500 marcas. Apesar deste número ter decaído desde então, nos últimos três anos parece que a tendência tem retomado o seu rumo.

7% dos pedidos de marca assinalam serviços da classe 35, assumindo-se esta classe como a preferencial para os pedidos de marca, seguida pelos produtos da classe 9 e serviços da classe 41.

O top 5 de nacionalidades dos requerentes de marca em Angola são, primariamente, angolanos, seguidos de portugueses, estado-unidenses, sul-africanos e franceses.

As empresas com mais marcas em Angola são as seguintes:

• Sonae;
• Mundialsanzi – Comércio Geral Importação e Exportação, Limitada;
• Naspers;
• Nestlé;
• Noble Group, Limitada;
• BP PLC;
• Johnson & Johnson;
• Refriango – Indústria e Comércio Geral Limitada;
• Glaxosmithkline Plc; and
• WSB World Soft Drinks, Ltd.

As empresas nacionais angolanas com mais marcas no país são as seguintes:

• Sanzi – Comércio Geral Importação E Exportação, Limitada;
• Noble Group, Limitada;
• Refriango – Indústria e Comércio Geral Limitada;
• Cabire Alimentos Limitada;
• Overseas International Trading Company, Limitada;
• Tropigália, Ltda;
• Neofagecomidis Produtos Farmacêuticos Limitada;
• Semba Comunicação, Limitada;
• Prince Farma, Ltda; and
• Grupo Chicoil, Sa.

Em Angola, as marcas de várias multinacionais estão protegidas. Em muitos casos estes registos foram feitos de forma preventiva, uma vez que a grande maioria não opera diretamente em Angola. Na nossa prática comum, não é de todo estranho haver processos de litígio entre multinacionais e empresas ou requerentes locais.

Se atentarmos aos boletins de marca de Angola, conseguimos identificar rapidamente algumas marcas pedidas por requerentes nacionais que operam sob outro requerente noutros países. Em alguns casos conseguimos impedir o registo de tais marcas. No entanto, quando se tratam de marcas com uma escala global mais pequena é muito difícil invalidar tais registos.

A maioria das multinacionais tem conhecimento destes acontecimentos e apressa-se a efetuar os pedidos das suas marcas. A riqueza dos recursos naturais e a sua imensidão ao longo do continente africano tornaram Angola num país aliciante para o investimento estrangeiro.

Artigo em co-autoria, originalmente publicado em World Trademark Review (WTR).