Notícias - Inventa

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Music copyright infringement: The new Hit

Nos últimos meses os casos de infração dos direitos de autor chamou a atenção. Ao passo que, a última obra célebre em questão era a música do vencedor de um Grammy, era a "Stay With Me", de Sam Smith, e antes disso, o foco de direitos de autor de alegações de infração...

10 de março de 2015

João Pereira Cabral

Opinião União Europeia Direito de Autor

UE: Sociedade de Direito de Autor Europeia defende unificação da Lei de Direito de Autor

Depois que o novo Comissário Europeu para a Economia Digital e Sociedade, o novo o político alemão e membro da União Democrata Cristã, Günther Oettinger, assumiu o cargo, e a Sociedade Europeia de Direitos de Autor emitiu uma carta reivindicando para uma unificação do Direito Europeu de Direitos de Autor. Entre outras questões, a cart...

27 de fevereiro de 2015

Vitor Palmela Fidalgo

Opinião Portugal União Europeia Marcas

EUA: Empresa de Vinhos Portuguesa derrota Messi

Atualmente, o Lionel Messi está a enfrentar com um outro Português. No entanto, desta vez não tem nada relacionado com o Cristiano Ronaldo, dado que, o Messi está contra uma empresa de vinhos portuguesa, que não está disposto a permitir que Messi venda o seu vinho "Leo" na Europa. Em 2010, o Leonel Messi&nbs...

23 de fevereiro de 2015

Inês Monteiro Alves

Opinião Marrocos Patentes Marcas

MARROCOS: Nova Lei de Propriedade Industrial

No dia 18 de dezembro de 2014, a lei em que aplicava na Propriedade Industrial de Marrocos (Lei Nº 17/97) foi alterada pela nova Lei de Propriedade Industrial Nº 23-13. Esta nova lei entrou em pleno vigor no dia 15 de janeiro de 2015. Essa transição reforçou os direitos de Propriedade Industrial em Marrocos, com o objetivo de cumprir as norma...

19 de fevereiro de 2015

Vitor Palmela Fidalgo

Opinião Japão Estados Unidos da América

Japão e EUA entram no Sistema de Haia para o registo internacional de Designs

No dia 13 de Fevereiro de 2015, EUA e o Japão depositaram instrumentos oficiais na sede da OMPI em Genebra elevando o número de associações de Haia sistema para 64. Este acordo entrou em vigor em 13 de Maio, de 2015. O Sistema de Haia é um sistema de registo internacional que facilita o processo de obtenção de proteção de...

13 de fevereiro de 2015

Vera Albino

Opinião Marrocos Patentes

Instituto Europeu de Patentes (EPO): Agora é possível validar Patentes Europeias em Marrocos

No dia 17 de dezembro de 2010, um acordo que permite que as patentes europeias possam ser válidas em Marrocos foi assinado entre o Instituto Europeu de Patentes (EPO) e o Instituto de Propriedade Comercial e Industrial Marroquina (OMPIC). A lei de propriedade industrial marroquina foi revista e alterada, com a intenção de ser compatível com...

6 de fevereiro de 2015

Vitor Palmela Fidalgo

Opinião Estados Unidos da América Marcas

Taxas oficias novas e reduzidas entram em vigor nos Estados Unidos

Depois de consulta com o Comité Consultivo Público sobre Marcas e de autorização segundo a Lei Leahy-Smith sobre invenções, o Instituto de Patentes e Marcas dos EUA (USPTO) irá proceder a redução das taxas oficiais necessárias para registar marcas, a partir do dia 17 de Janeiro de 2015. Das 3 opções de aplica&cc...

23 de janeiro de 2015

João Francisco Sá

Opinião União Europeia Marcas

UE: A disputa para registar a marca "Je suis Charlie"

O Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI) abordou recentemente a questão de saber se a expressão "Je suis Charlie" poderia vir a ser considerada como uma marca comunitária (CTM). Apesar de que regra geral o IHMI não comenta casos individuais de pedidos de marca antes ou durante os procedimentos de registo, o interesse p&uacu...

20 de janeiro de 2015

João Francisco Sá

Opinião Turquia União Europeia Marcas

TURQUIA: Benfica opôs-se com sucesso contra uma marca turca de "má fé"

Um clube português do 'Sport Lisboa e Benfica ", geralmente conhecido como" Benfica ", ou" SLB " para os fãs fanáticos recentemente "marcou um para a equipa", quando eles se opuseram com sucesso um pedido de marca turca feita em nome do clube. A empresa de couro e têxteis turca que estava a atuar de má-f...

12 de janeiro de 2015

André Carvalho

Opinião Proteção de Marca Online Marcas

Arquivos aplicativos da Coca-Cola de marcas de hashtags

Logo antes do final do ano 2014, a empresa de refrigerantes Coca-Cola apresentou pedidos para duas novas marcas no Instituto de Marcas e Patentes dos Estados Unidos, que consistem em hashtags: #cokecanpics e #smilewithacoke. As Hashtags tornaram-se muito populares pela rede social Twitter. Simplesmente constituída por palavras ou expressões curtas que permitem pesquisa...

6 de janeiro de 2015

Vitor Palmela Fidalgo

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