Marca Internacional (Sistema de Madrid)
Internacionalize a sua marca com o Sistema de Madrid
Assegura a proteção de marcas em vários países, através de um único pedido de registo.
A base legal do Sistema de Madrid é o Acordo de Madrid (1891), tratado internacional que veio a ser suplantado pela entrada em vigor do Protocolo de Madrid e que criaram a “marca internacional”. Estes inovaram na medida em que um requerente deixa de necessitar de efetuar múltiplos pedidos da sua marca em cada país escolhido, sendo apenas necessário efetuar um único pedido de registo baseado na sua marca inicial, simplificando de uma forma significativa os processos burocráticos e reduzindo-se tempo e gastos.
No entanto, os Institutos nacionais designados permanecem com o direito de decidir se concedem ou não o registo de marca, segundo as regras nacionais, o que significa que o processo não é unitário e cria um feixe de várias marcas nacionais. O Sistema de Madrid também facilita a gestão da marca posterior ao registo, uma vez que um único processo é suficiente para registar as respetivas alterações de titular, de morada ou de nome.
Marca Internacional (Sistema de Madrid)
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- Togo
- Trinidad e Tobago
- Tunísia
- Turquemenistão
- Turquia
- Ucrânia
- Uzbequistão
- Vietname
- Zâmbia
- Zimbábue
Registo de Marca
O Processo
Consulte o processo desde a preparação para o registo de marca até à sua manutenção. A Inventa acompanha-o em todas as fases.
Identificação da marca
Com a sua ajuda, identificamos a marca a registar e quais os elementos merecedores de proteção, segundo a lei.
Identificação das Jurisdições
Definimos a estratégia aconselhada de registo, consoante as jurisdições onde se pretende obter proteção, tomando em atenção os vários mecanismos regionais/internacionais para proteção internacional.
Identificação das Classes
Identificamos as classes internacionais às quais correspondem os produtos/serviços que pretende assinalar com a marca, já que os custos variam em função do número de classes.
Pesquisa de Marca
Neste momento deverá ser efetuada uma pesquisa de marca (opcional, mas altamente recomendada), com ou sem opinião legal, com o objetivo de identificar se a marca está livre para ser registada.
Pedido de Registo
Analisamos se os requisitos formais se encontram preenchidos e damos entrada do pedido de registo junto do escritório internacional competente.
Notificação
Depois do exame formal, os estados-membros designados são notificados da existência da marca e esta é examinada segundo a lei nacional.
Exames
Durante esta fase, o Instituto de Propriedade Industrial de cada Estado designado irá analisar se a sua marca preenche os requisitos formais e substantivos. Acompanhamos o processo até à concessão final.
Vigilância
De nada servirá a obtenção do direito de marca se não os puder aplicar, sendo necessário estar atento a infrações à sua marca.
Marca Internacional (Sistema de Madrid)
Detalhes e Períodos
Reivindicação de prioridade
Disponível
Pedido multiclasse
Disponível
Marcas de Prestígio
Indisponível
Requisitos
Requisitos do Pedido de Registo
- Procuração com assinatura simples.
- Dados do requerente.
Requisitos de Renovação
- Procuração com assinatura simples.
Requisitos de Transmissão
- Procuração com assinatura simples.
Requisitos de Mudança de Nome
- Procuração com assinatura simples.
Requisitos de Mudança de Morada
- Procuração com assinatura simples.
Requisitos de Licenciamento
- Procuração com assinatura simples.
Notas: Requisitos adicionais podem ser aplicados dependendo dos países onde a licença deverá ser averbada.
Porquê a Inventa?
Especialistas em Proteção de Propriedade Intelectual
A Inventa é uma empresa especializada em consultoria de Propriedade Intelectual, nomeadamente, na proteção e internacionalização de marcas, patentes, design industrial, direitos de autor e nomes de domínio.
Experiência
Com mais de 45 anos de experiência na área da Propriedade Intelectual, a Inventa tem garantido os seus serviços a milhares de clientes, desde pequenos empresários e startups, até multinacionais detentoras de grandes portefólios de marcas e patentes, bem como universidades e outras entidades que desenvolvem I&D diariamente. Trabalhamos com entidades oriundas de múltiplos países e das mais diversas áreas de actividade, incluindo alimentação e bebidas, telecomunicações, novas tecnologias, produtos farmacêuticos, têxteis e vestuário, produtos petrolíferos, financeiras e consultoras de gestão, entre muitas outras.
Aposta tecnológica
Para acompanhar a evolução das necessidades dos nossos clientes nos últimos anos, temos alargado a nossa atividade no sector da Propriedade Intelectual, além de investirmos em serviços na área das infraestruturas tecnológicas e sistemas de informação. Dessa forma, a Inventa procura responder às diferentes exigências dos mercados e dos clientes.
Rede Mundial
Graças à nossa rede de escritórios e representações locais, estrategicamente posicionados, e à nossa ampla rede global de parceiros, criada ao longo de mais de 45 anos, disponibilizamos a todos os nossos clientes uma vasta equipa de profissionais altamente especializados na internacionalização, tanto no contexto legal da Propriedade Intelectual como nos diversos sectores estratégicos que com ela se relacionam – profissionais que asseguram um acompanhamento personalizado e eficiente de todos os nossos serviços.
