Direitos de Autor 

Máxima Proteção

O Direito de autor aumenta a proteção das suas obras!

Criou um trabalho artístico e gostava de o proteger de utilizações indevidas? Então, saiba que o direito de autor lhe permite assegurar máxima proteção às suas obras originais – bastando que elas se encontrem fixadas em algum meio de expressão, sem necessidade da sua publicação. O direito de autor protege todas as suas expressões artísticas, científicas e literárias, tal como livros, músicas, filmes, publicações técnicas, programas de computador, base de dados, projetos de arquitetura, revistas e jornais, entre muitos outros.

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Proteja

Para quê proteger a sua obra?

Ao criar uma obra original, o autor pretende obviamente protegê-la de quaisquer utilizações indevidas ou danosas. Estas preocupações tornam-se mais vincadas nesta era digital, em que qualquer obra pode ser divulgada (e facilmente copiada) na internet, dificultando muitas vezes a prova de titularidade em situações de pirataria.

Por isso, ao proteger e registar a sua obra original, o plágio torna-se mais fácil de resolver assegurando os seus direitos, facilitando a necessidade de se provar a originalidade e autoria dos trabalhos. Para além disso, o registo de direito de autor simplifica o processo de licenciar ou transferir a sua propriedade para outra pessoa, no caso de pretender conferir a terceiros o direito de uso da sua obra.

Confiança

Confie na Inventa para registar e gerir o seu direito de autor!

A maioria dos países disponibiliza sistemas de depósito dos direitos de autor e a Inventa está totalmente capacitada para assumir por si toda a burocracia inerente ao processo. Assim, possuímos um departamento especializado na área de direito de autor que se encontra habilitado para gerir todo o processo de registo e formalização, desde a revisão dos seus trabalhos para auscultar se eles se encontram prontos para o registo, o aconselhamento da melhor estratégia de proteção às suas obras e, finalmente, dar entrada do pedido de registo.

Realizado o pedido de registo junto do instituto responsável, o mesmo irá verificar se os requisitos estão preenchidos corretamente e emitir uma notificação da emissão do registo.

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As Suas Questões

As Nossas Respostas

O direito de autor é essencialmente uma proteção legal para autores das obras originais que cria, inventa ou produz seja a nível da pintura, da fotografia, de poemas ou novelas. Independentemente do tipo de obra, se a criou, ela é sua e o direito de autor assegura-lhe todos os direitos autorais em exclusivo.

O direito de autor protege a possibilidade de reproduzir a obra, de a preparar para distribuição, de a divulgar ou interpretar publicamente, mas não permite proteger ideias, descobertas, princípios ou métodos, frases curtas e marcas registadas ou invenções técnicas.

O registo de direito de autor, ainda que seja uma opção voluntária, é altamente recomendável pela proteção que oferece aos seus direitos contra eventuais tentativas de terceiros para copiar os seus trabalhos, auxiliando ainda na prova da sua originalidade e autoria.

Caso pretenda distribuir o trabalho publicado ou vá obter algum ganho económico com isso, deverá obter a devida autorização junto do autor. No entanto, o nosso departamento de direitos de autor está perfeitamente habilitado para ajudar a obter as devidas autorizações, como por exemplo, de músicas ou obras literárias.

Através do registo da sua obra, conhecendo os limites e contactando especialistas em direito de autor como é o nosso caso. Sempre que divulgar a sua obra, deverá utilizar o ícone © antes da denominação do seu trabalho.

Nesse caso, poderá contactar-nos para que lhe possamos apresentar a melhor estratégia, tentando sempre optar por vias amigáveis.

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