Ariana Grande processa a marca de roupa FOREVER 21 por alegada violação de marca registada

Se estamos remotamente familiarizados com Ariana Grande imediatamente nos lembramos do característico do rabo-de-cavalo , da bandana com orelhas de coelho e em letras de músicas que se transformaram em épicas frases como Thank you, next ou Gee thanks, just bought it.

A cantora pop conquistou 2019 com o seu mais recente álbum “Thank You, Next”, que a colocou no top da tabela Billboard Hot 100 durante 11 semanas, alcançando, assim, o exponente máximo do estrelato desde o começo da sua carreira que teve início em 2009, no canal de televisão Nickelodeon.

Para além de atriz e cantora, Ariana é também influencer: assina contratos milionários com marcas como é o caso da Reebok e cobra aproximadamente 996 mil dólares por cada post no instagram, tornando-a na segunda influencer mais bem paga das redes sociais, perdendo o primeiro lugar do pódio apenas para Kylie Jenner.

É precisamente por esse motivo que uma parceria publicitária com Ariana Grande garante um retorno significativo para uma marca, no entanto, é preciso pagar o preço e, alegadamente, a Forever 21 ignorou o mesmo.

A cantora intentou em Fevereiro uma ação por danos patrimoniais e morais junto do Tribunal Distrital Central da Califórnia contra a Forever 21. As principais acusações são por alegado falso endosso, violação de marca registada e direitos de autor, e alegada violação do direito à publicidade da cantora.

A ação dita que no início de 2019, a marca abordou Ariana Grande com intenção de assinar uma parceria em que a segunda iria publicitar e dar a cara por uma linha de roupa e acessórios, desenhada com esse intuito. Contudo, a marca de roupa não conseguiu fechar negócio uma vez que a cantora recusou a oferta considerando que a empresa não estava disposta a pagar o seu justo valor de mercado.

Meses mais tarde, sabemos que Ariana Grande está a processar a Forever 21 pela “publicação de, pelo menos, 30 imagens e vídeos não autorizados, apropriação indevido do nome, da imagem e da música da cantora que dão uma falsa perceção doo apoio da cantora à marca”.

O conjunto de provas demonstra não apenas imagens de videoclipes e logotipos atuais da cantora pop, como também uma modelo que apresenta uma indiscutível semelhança física com Ariana Grande, usando roupas e acessórios idênticos aos que a cantora utiliza nos últimos vídeos dos seus singles.

Os autores da queixa afirmam ser ​os legítimos proprietários de várias marcas registadas, como por exemplo “ARIANA GRANDE” e “ARIANA GRANDE THANK YOU, NEXT”, cujos pedidos de registo identificam produtos e serviços relacionados com roupas, acessórios de jóias, malas e perfumes.

Marcas que, segundo os mesmos, o público “reconhece (…) que identificam exclusivamente Ariana Grande” e que são “mundialmente conhecidas”.

A queixa revela também que a Forever 21 utilizou as marcas de Ariana para promover a venda de roupas, acessórios e produtos de beleza, e que essa utilização não autorizada das marcas registadas “promove a confusão e é conducente ao engano dos consumidores quanto à origem, ao patrocínio e/ou ao endosso das marcas e produtos Forever 21 e Riley Rose”, o que significa que os consumidores da Forever 21 podem ser levados a acreditar que a cantora pop está, de alguma forma, associada com a marca de roupa.

​A denúncia revela ainda que a cantora sofreu danos patrimoniais avaliados em, pelo menos, 10 milhões de dólares que resultaram diretamente desta violação, o que daria à Sra. Grande o direito de ser devidamente compensada..

​​A Forever 21 não quis tecer muitos comentários sobre as acusações e a alegada violação das marcas registadas de Ariana, no entanto, transmitiu que confia na possibilidade de poder chegar a uma solução que beneficie ambas as partes,, restando-lhe esperar que a cantora pop não decida dizer "Thank you, next" a um possível acordo.

​A propósito deste caso destacamos, uma vez mais, a importância de proteger os ativos de propriedade industrial, como as marcas, para poder fazer valer os seus direitos judicialmente em situações da sua violação.