Patentes relacionadas com Inteligência Artificial no Instituto Europeu de Patentes

É manifesto o crescente interesse da humanidade em temas disruptivos tal como a Inteligência Artificial (IA). Como temos vindo analisar, este tema tem aumentado a sua importância à medida que as invenções alcançam novos e inspiradores resultados. O presente artigo pretende analisar se tem havido uma tendência crescente nos pedidos de patente relacionados com IA no Instituto Europeu de Patentes ou se, apesar de toda a euforia ainda estamos longe de um boom tecnológico especialmente inventivo. Ao longo do artigo analisaremos alguns gráficos e tabelas, tendo em conta para que possamos retirar algumas considerações sobre o avanço tecnológico envolvendo IA.

Metodologia de Investigação 

Antes de prosseguirmos temos de ter em atenção à nossa metodologia de pesquisa que se baseou nos seguintes tópicos:

1. Pesquisa na base de dados do Espacenet de pedidos de patentes de europeus que contenham pelo menos um subgrupo da classificação cooperativa de patentes (CPC) mencionada na tabela 1 e publicada de 2010 a 2018;
    
2. Exportação dos resultados contendo os números de publicação dos pedidos de patente europeia para a base de dados EP Bulletin Search e EP Full-Text Search;
    
3. Utilização das ferramentas estatísticas do EP Bulletin Search e do EP Full-Text Search para obter os resultados mostrados nas figuras 1 e 2 e das tabelas 2 e 3.

Tabela 1: Subgrupos da CPC que se referem à Inteligência Artificial

Número de pedidos vs Requerentes

A recolha de dados permitiu verificar que existiu um aumento exponencial no número de pedidos de patente europeia desde o ano 2000, tendo o seu pico sido observado em 2016, conforme Figura 1 abaixo.

 Figura 1: Tendências nos pedidos de patente europeia para os subgrupos da CPCs selecionados

No entanto, é expectável que o número de 2017 e 2018 atinja uma quantidade superior, devido ao facto de ainda haver pedidos em sigilo que não foram tornados públicos através da sua publicação.

Entre 2010 e 2018 foram solicitados 2026 pedidos de patentes relacionados com IA. Deste total, 57 foram recusados, 208 concedidos, e 1666 estão ainda pendentes de decisão (ver Tabela 2).

Tabela 2: Estado atual dos pedidos de patente europeia, publicados de 2010 a 2018, para os subgrupos da CPC selecionados

Podemos verificar que existe uma quantidade elevada de pedidos pendentes, o que é justificável pelo crescimento evidente de pedidos nos anos de 2015/16. Verificamos ainda que o tempo médio para que seja comunicado ao requerente a intenção de concessão do seu pedido é de 1476 dias, aproximadamente 4 anos (Tabela 3).

Tabela 3: Intervalo de tempo para o início do exame substantivo e para a comunicação de intenção de concessão

Não seria de espantar ainda que as grandes multinacionais dominam a quantidade de pedidos relacionados com AI. Conforme a figura 2 abaixo, a Qualcomm tem no seu portefólio 113 pedidos, de seguida a Google (se juntarmos a LLC com a INC) e a INTEL com 99 pedidos. Curiosamente, a Apple não consta no top 30, ao contrário da Samsung e da Huawei.

Figure 2: Principais requerentes no Instituto Europeu de Patentes para os subgrupos da CPC selecionados

Da amostra recolhida, é manifesto que houve um aumento de pedidos de patentes relacionados com IA. Apesar dos números não serem astronomicamente surpreendentes é possível verificarmos que existe uma tendência para a sua multiplicação. Os principais players tecnológicos continuam a apostar nesta área inventiva, pelo que é presumível que a médio-longo prazo sejam suscitadas disputas acérrimas envolvendo activos de PI relacionados com Inteligência artificial.