Pedidos de patente como um indicador de pesquisa e investigação contra o Coronavírus

Objetivo

No contexto da pandemia do COVID-19, este artigo baseia-se em documentos de patentes publicados, como fonte de informação sobre estudos realizados para descobrir um tratamento contra a síndrome respiratória aguda grave (SARS-CoV) e a síndrome respiratória do Médio Oriente (MERS-CoV), causados ​​por outros tipos de coronavírus em humanos.

As patentes resultantes de estudos experimentais mostram tendências durante a sua pesquisa, no entanto, não se deve considerar que um medicamento aprovado e eficaz resultou de um pedido de patente. Foram recolhidos vários contributos e informações técnicas nos últimos anos, mas considerando alguns desafios técnicos e científicos - por exemplo, a falta de conhecimento sobre o comportamento do COVID19 – assume-se que um tratamento eficaz e aprovado contra este vírus recentemente descoberto não estará para breve.

SARS-CoV

O SARS-CoV possui uma origem geográfica comum com o COVID-19, surgindo pela primeira vez em 2002, em Guangdong, China. O vírus espalhou-se rapidamente por 29 países, infectando mais de 8.000 pessoas e matando 774. No final de Fevereiro de 2003, o SARS-CoV foi oficialmente reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo dados da OMS, a curva epidémica teve lugar entre Novembro de 2002 e Julho de 2003, resultando em quase 6.000 casos em todo o mundo. O esforço internacional coordenado pela OMS controlou os surtos de SARS de 2003-2004.
 

MERS-CoV

A epidemia de MERS-CoV apareceu na Arábia Saudita em 2012, com sintomas semelhantes ao SARS-CoV, mas com uma taxa de mortalidade muito superior (35,9%.) Ao contrário do SARS-CoV, que se espalhou de forma rápida e com uma abrangência geográfica mais extensa, o MERS-CoV tem sido limitado principalmente ao Médio Oriente. De acordo com informaçoes da OMS, de 2012 até ao final de Novembro de 2018, foram reportados 2.494 casos confirmados em laboratório de infecções por MERS-CoV, abrangindo 27 países e com 858 mortes associadas. O coronavírus responsável por essa doença não se espalha tão globalmente e de forma tão homogénea quanto o COVID-19 e o SARS-CoV.

Documentos de patente referentes a SARS-CoV e MERS-CoV

De forma a identificar os documentos de patentes relacionados com as preparações medicinais contra o SARS-CoV e o MERS-CoV, foi realizada uma pesquisa no banco de dados Espacenet, utilizando as classificações internacionais de patentes referentes às preparações listadas na tabela 1. As palavras-chave relacionadas com ambas as doenças foram usadas no título ou no resumo dos documentos de patentes, para filtrar os resultados.
 

Tabela 1: Classificações internacionais de patentes referentes a medicamentos

Na figura 1, apresenta-se o número de documentos publicados que representam uma família de patentes referidas para as preparações de medicamentos destinadas a tratar a SARS ao longo do tempo. Cada família de patentes consiste numa invenção e cada família pode ter vários pedidos de patentes diferentes depositados em Institutos de Patentes de todo o mundo. Os documentos de patente referidos a compostos químicos orgânicos, antígenos ou anticorpos e peptídeos como ingredientes ativos são dominantes durante as abordagens na pesquisa.

Por outro lado, dado que a curva das epidemias SARS diminuiu em Julho de 2003 - cerca de nove meses após o surgimento da doença - o investimento em pesquisa e investigação, medido em pedidos de patentes publicados, tem sofrido uma diminuição até aos dias de hoje.



Figura 1

A figura 2 mostra o número de documentos publicados que representam uma família de patentes referentes a preparações medicinais destinadas a tratar MERS ao longo do tempo. Os documentos de patentes referentes a antígenos ou anticorpos como ingredientes ativos são dominantes durante as abordagens de pesquisa e investigação, o que parece seguir uma linha constante, considerando o número de famílias de patentes, embora em quantidade significativamente reduzida, quando comparado ao pico de documentos de patentes referido à SARS.
 

Figura 2

Medicamentos licenciados para tratar o SARS e MERS

 Apesar de todos os esforços e investimento dedicados à pesquisa e investigação, um medicamento eficaz e aprovado contra as duas doenças ainda não foi desenvolvido. Considerando o MERS, no estudo de Kayvon Modjarrad “Research and Development Activities for Middle East Respiratory Syndrome: The Current Landscape” (publicado em 7 de maio de 2016) afirma-se que existem cinco plataformas gerais de vacinas em desenvolvimento para o MERS-CoV. Na altura do referido relatório, as vacinas estavam em estágio pré-clínico de desenvolvimento. Segundo a OMS, atualmente não existe uma vacina ou tratamento específico para MERS.

Conclusões

Seguindo o percurso necessário na descoberta de um novo medicamento para tratar uma doença, será igualmente essencial investir uma quantia significativa de fundos em pesquisa e desenvolvimento, a fim de desenvolver uma preparação medicinal contra o COVID-19. Por enquanto, os pedidos de patentes referentes a preparações medicinais tendo o COVID-19 como alvo não foram publicados. Espera-se que dentro de alguns meses o primeiro conjunto de pedidos de patentes seja publicado pelos Institutos de Patentes.

A experiência e conhecimento adquiridos durante a luta contra os coronavírus que causam SARS e MERS podem ser úteis no desenvolvimento de uma preparação medicinal contra o COVID-19 (SARS-CoV-2) mas, considerando o histórico de doenças anteriores causadas pelos mesmos, não é espectável um medicamento aprovado e licenciado num curto espaço de tempo. Além disso, mesmo que exista uma patente relacionada com um tratamento bem-sucedido, devem ser considerados os prazos necessários para aprovar e comercializar um medicamento, função que cabe às autoridades governamentais de saúde.

O impacto global causado pelo COVID-19 (1.016.534 casos confirmados e 53.164 mortes*) é enorme. Em comparação, de acordo com dados da OMS, a SARS resultou em 8.098 casos confirmados e 774 mortes e a MERS resultou em 2.494 casos confirmados e 858 mortes. Portanto, grandes investimentos em pesquisa e investigação são esperados a fim de combater o COVID-19. Dessa forma, números significativos de pedidos de patentes relacionados a novas preparações medicinais serão apresentados, além de pedidos de patentes relacionados a novos usos médicos de princípios ativos conhecidos e combinações de princípios ativos conhecidos com efeito sinérgico.
 

*Dados retirados a 3 de Abril de 2020, a partir da monitorização realizada pelo Centro de Ciência e Engenharia de Sistemas da Universidade Johns Hopkins (EUA).