China assume liderança mundial dos pedidos internacionais de patente

No ano de 2019, a China tornou-se no líder a nível mundial dos pedidos internacionais de patente, segundo o relatório anual da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, apresentado em Genebra, tendo ultrapassado os Estados Unidos da América e terminado com um período de liderança que durava desde a criação do Tratado de Cooperação em Patentes (PCT) da OMPI em 1978.

Num ano bastante positivo no que diz respeito ao número de pedidos de depósito de patente junto da OMPI, em que, no geral, se verificou um aumento percentual de 5,2%, traduzindo-se num número total de 265,800 pedidos.

Para estes números contribuiram os 58,990 pedidos internacionais de patente da China, seguido pelos 57,840 pedidos de depósito dos Estados Unidos da América e, fechando o Top 5, Japão (52,660), Alemanha (19,353) e República da Coreia (19,085), sendo ainda de salientar o forte crescimento dos pedidos de patentes internacionais na Turquia, que permitiu que o país ficasse entre os 15 primeiros.
 

(OMPI)

Perante estes números, será possível confirmar que os requerentes dos pedidos de depósito de patentes internacionais oriundos do Continente Asiático representam mais de metade da totalidade dos pedidos, concretamente 52.4%, enquanto que a Europa representa um percentagem de 23.2% e a América do Norte tem uma fatia de 22.8%.

Este aumento do número de pedidos de patentes internacionais levou a que o diretor-geral da OMPI, Francis Gurry, considerasse o ano de 2019 como o “melhor ano de toda a história da organização”, acrescentando que “o crescimento exponencial da China que permitiu ser o principal depositante de pedidos de patentes internacionais através da OMPI destaca a mudança da geografia da inovação para o Oriente” e que “no ano de 1999 a OMPI recebeu 276 pedidos de depósito da China, enquanto que em 2019 esse número subiu para 58,990, ou seja, um número duzentas vezes superior em 20 anos”. Ora, na sequência da guerra comercial entre os Estados Unidos da América e a China, estes números conferem argumentos ao governo Chinês para refutar as acusações do governo Norte Americano de violações de direitos de propriedade intelectual, inclusive o roubo de patentes e, ainda para mais, tendo em conta o discurso de Francis Gurry que considera que “a China, em poucas décadas, construiu um sistema de propriedade intelectual, incentivando a inovação doméstica e aumentando a liderança global neste setor”.

Quanto aos requerentes, segundo o relatório da OMPI, pela terceira vez consecutiva, a empresa Chinesa do sector da telecomunicações Huawei Technologies, lidera o ranking com 4,411 pedidos internacionais de patente em 2019, seguida pela Mitsubishi Electric Corp. do Japão (2,661 pedidos), pela Samsung Electronics da Coreia do Sul (2,334 pedidos), pela Qualcomm Inc. dos Estados Unidos (2,127 pedidos) e, finalmente, pela Guang Dong Oppo Mobile Telecommunications da China (1,927 pedidos).

De entre os dez requerentes com mais pedidos destacam-se quatro empresas da China, duas da República da Coreia e uma da Alemanha, Japão, Suécia e Estados Unidos da América. De notar que de entre estas dez empresas, seis delas depositaram pedidos relacionados sobretudo com comunicação digital, nomeadamente a Ericsson, a Guang Dong Oppo Mobile Telecommunications, a Huawei Technologies, a LG Electronics, a Samsung Electronics e a Qualcomm.

No que diz respeito às instituições educacionais, a Universidade da Califórnia mantém o primeiro lugar com 470 pedidos internacionais publicados em 2019, ficando o segundo lugar para a Universidade de Tsinghua com 265 pedidos, seguidos pela Universidade de Shenzhen (247 pedidos), pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (230 pedidos) e pela Universidade de Tecnologia do Sul da China (164 pedidos). O top 10  das universidades consiste em cinco universidades Americanas, quatro Chinesas e uma Sul Coreana. No sector das tecnologias, a informática (8,7% do total) representou a maior parcela dos pedidos de PCT publicadas, seguida pela comunicação digital (7,7%), máquinaria elétrica (7%), tecnologias relacionadas com a medicina (6,9%) e medição (4,7%). De entre as dez principais tecnologias, os semicondutores (+ 12%) e a informática (+ 11,9%) foram as áreas com as maiores taxas de crescimento em 2019.

Contudo, devido à pandemia do Covid-19, as expectativas para o ano de 2020 são de números bem mais reduzidos, uma vez que irá ter consequências significativas na economia global e, segundo o director geral da OMPI “o impacto nas indústrias criativas e na inovação será extremamente importante”, afirmando que ainda será muito cedo para quantificar o impacto, que dependerá da intensidade e duração da crise, no entanto, os dados preliminares recebidos pela OMPI para os meses de Janeiro, Fevereiro e Março mostraram um declínio no crescimento de pedidos de patentes.