Instituto Europeu de Patentes (EPO) atualiza taxas em Abril

O Instituto Europeu de Patentes (EPO) anunciou recentemente as novas taxas, com entrada em vigor a partir de 1 Abril de 2022.

É possível comparar o aumento ocorrido em 2020, assim como as novas taxas de 2022.

Em geral, as taxas oficiais do EPO aumentaram entre 2,5% e 3%. Por exemplo, ao submeter um pedido de patente diretamente ao EPO, os custos serão acrescidos em 50€ (as taxas de submissão serão aumentadas em 10€ e as taxas de pesquisa - obrigatórias no momento da submissão - tiveram um aumento de 40€). No entanto, as taxas de pesquisa de pedidos internacionais no âmbito do Tratado de Cooperação em Patentes (PCT) permanecem inalteradas.

Caso haja algum prazo a ser cumprido num futuro próximo, que inclua o pagamento de taxas oficiais, tais medidas podem ser tomadas até o final de março.

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