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O que é o direito de autor

O direito de autor é essencialmente uma proteção legal para autores das obras originais que cria, inventa ou produz seja a nível da pintura, da fotografia, de poemas ou novelas. Independentemente do tipo de obra, se a criou, ela é sua e o direito de autor assegura-lhe todos os direitos autorais em exclusivo.

O direito de autor protege a possibilidade de reproduzir a obra, de a preparar para distribuição, de a divulgar ou interpretar publicamente, mas não permite proteger ideias, descobertas, princípios ou métodos, frases curtas e marcas registadas ou invenções técnicas.

É realmente importante registar o direito de autor?

O registo de direito de autor, ainda que seja uma opção voluntária, é altamente recomendável pela proteção que oferece aos seus direitos contra eventuais tentativas de terceiros para copiar os seus trabalhos, auxiliando ainda na prova da sua originalidade e autoria.

Tenho de ter autorização caso pretenda utilizar um trabalho alheio com direito de autor?

Caso pretenda distribuir o trabalho publicado ou vá obter algum ganho económico com isso, deverá obter a devida autorização junto do autor. No entanto, o nosso departamento de direitos de autor está perfeitamente habilitado para ajudar a obter as devidas autorizações, como por exemplo, de músicas ou obras literárias.

Como é que posso prevenir que o meu trabalho registado seja copiado?

Através do registo da sua obra, conhecendo os limites e contactando especialistas em direito de autor como é o nosso caso. Sempre que divulgar a sua obra, deverá utilizar o ícone © antes da denominação do seu trabalho.

E se alguém estiver a infringir os meus direitos?

Nesse caso, poderá contactar-nos para que lhe possamos apresentar a melhor estratégia, tentando sempre optar por vias amigáveis.