Centro de Suporte

O que é uma consulta de patentes, de modelos de utilidade e de designs industriais?

É um processo que permite avaliar a probabilidade de concessão destes direitos que protegem os aspetos técnicos de invenções ou a aparência de produtos. Para isso, realizam-se pesquisas exaustivas a todas as invenções, através de algoritmos especializados, tendo em conta as classificações nacionais ou internacionais vigentes. Também há uma análise à literatura científica e académica relevante.

Logo, consegue-se saber se existe alguma hipótese de recusa da concessão da sua invenção enquanto patente, modelo de utilidade ou de design industrial.

Qual a importância de realizar uma pesquisa de patentes?

• Esta pesquisa é recomendável para evitar gastos desnecessários – as restantes etapas de um processo de obtenção de patentes e de modelos de utilidade podem ser demasiado dispendiosas. Ou seja, este trabalho permite confirmar que o objeto a proteger é novo – em qualquer ponto do mundo – com algo que já foi apresentado publicamente ou registado anteriormente com outros pedidos de proteção, o que poderia infringir direitos de terceiros.

• Esta pesquisa é recomendável para delimitar a melhor estratégia de registo para assegurar que não incorre em maiores gastos com a modificação da proteção inicialmente pedida, nos casos em que esta é parcialmente viável. Se a sua proteção for viável, ganha-se uma maior certeza e segurança quanto à concessão.

• Esta pesquisa é recomendável, porque a consulta por patentes, de modelos de utilidade e de designs industriais anteriores facilita o desenvolvimento de uma investigação de novos produtos ou processos que não entrem em conflito com direitos anteriores.

Quando é devo pedir uma pesquisa de patentes?

Quanto mais cedo melhor, já que poderá estar a despender tempo e recursos para desenvolver e investigar um produto ou um processo que já tenha sido alvo de um pedido de registo anterior.

É seguro dizer que, uma consulta para pesquisa de patentes deverá ser efetuada antes mesmo de dar entrada do pedido de registo, evitando custos adicionais com a modificação ou alteração do texto da patente já pedida, sendo também útil para redigir e preparar a documentação a entregar nos Institutos de Propriedade Industrial.

O que é Liberdade para Operar (Freedom to Operate)?

A Liberdade para Operar é ideal para quem pretende desenvolver investigação numa determinada área, sem correr o risco de violar direitos de terceiros - incluindo as patentes, modelos de utilidade ou designs industriais.

Trata-se de um processo que se inicia com uma pesquisa por direitos que tenham características iguais à invenção que se pretende registar, partindo de um produto, processo ou área de investigação.

Com base nos resultados identificados, é possível definir estratégias de investigação e desenvolvimento com maior certeza sobre a amplitude da proteção que mais tarde será conferida com os pedidos de registo de patente e de outras vias de proteção e retornos que daí advenham.

Porque devo contactar a Inventa para realizar uma pesquisa de patentes?

Os nossos profissionais verificam várias bases de dados, efetuando pesquisas por invenções em diversas jurisdições a nível mundial, usando classificações nacionais e internacionais, com recurso a algoritmos avançados e não descurando a literatura científica e académica sobre as áreas técnicas em questão.

Por isso, realizamos consultas de patentes que vão largamente para além de simples pesquisas na Internet ou no mercado onde a invenção poderá ser comercializada. Desta forma, assegura-se o requisito da novidade, o que confere uma maior segurança jurídica aos pedidos de registo efetuados.

Para além de realizarmos a consulta por patentes anteriores, comprometemo-nos a redigir o texto da patente. O relatório da consulta será útil enquanto documento de apoio ao processo de redação e revisão da patente antes da sua submissão.

Posso pesquisar designs industriais registados?

A Inventa pode também realizar pesquisas por designs industriais anteriormente registados e que possam entrar em conflito com os novos designs que se pretendem registar.

As pesquisas por designs industriais registados são conduzidas por profissionais experientes através de algoritmos especializados, tendo em conta as classificações nacionais ou internacionais vigentes e ainda se os resultados encontrados causam uma impressão global diferente de um ponto de vista jurídico, o que permite identificar a sua probabilidade de concessão.