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O que são segredos comerciais e quais são as suas vantagens?

Os segredos comerciais dizem respeito a qualquer informação que forneça uma vantagem competitiva a uma empresa, podendo envolver sistemas de vendas, métodos de distribuição, perfis de consumidores, processos de produção, estratégias publicitárias, listas de fornecedores e de clientes e processos fabris.

Em termos de vantagens, os segredos de negócios apresentam critérios bastante ágeis e qualitativos para qualquer negócio:

• Ao contrário do que acontece com as patentes, a proteção não se encontra temporalmente limitada.

• Não implicam formalidades com autoridades governamentais.

• Não envolvem custos com o registo.

• Têm efeito imediato.

No entanto, em cada caso, a Inventa irá sempre analisar a situação dos seus clientes, avaliando se o tema em causa deverá ser alvo de segredo comercial, de patente ou outros direitos de propriedade industrial.

Como é que posso proteger o meu segredo comercial?

Contrariamente ao que acontece com as patentes, os segredos comerciais são protegidos sem registo, sem formalidades processuais e sem quaisquer limitações temporais – o que faz com que esta proteção tenha especial interesse por parte de pequenas e médias empresas. No entanto, é essencial verificar se o segredo cumpre os requisitos para que seja considerado como tal:

· A informação deve ser secreta (circunscrita a círculos restritos que necessitam efetivamente de lidar com a mesma);

· A sua confidencialidade tem de apresentar valor comercial;

· Deve ter sido sujeito a adequados passos pelo seu titular para o manter em segredo (o que pode envolver, por exemplo, acordos de confidencialidade).

Devo proteger o meu segredo comercial ou será melhor patenteá-lo?

Se tem um segredo comercial, o ideal será que o proteja, para que não se venha a tornar público. No entanto, é importante que perceba que o seu segredo comercial será mais valioso se cumprir os seguintes princípios:

· Impossibilidade de ser patenteado, caso não preencha os requisitos deste direito;

· Garantia de manutenção do segredo durante um longo período de tempo;

· Existência de relação com processos de fabrico e não diretamente com produtos:

· Existência de um pedido de patente que ainda está em formalização.

Como é que a Inventa me pode ajudar?

Na Inventa temos equipas que trabalham diariamente em segredos comerciais, podendo dar-lhe total ajuda ao longo de todo o processo de proteção do seu segredo. É importante ter em conta que os segredos comerciais envolvem empregados, mediadores, vendedores e toda a estrutura que se relacione diretamente com a informação, pelo que é essencial que se definam ferramentas e métodos que reduzam o risco de divulgação do tema.