Marcas no Benelux
Registos de marcas no Instituto de Propriedade Intelectual do Benelux (BOIP) permite proteger automaticamente uma marca na Bélgica, Holanda e Luxemburgo, com apenas um pedido.
O BOIP está localizado em Haia, Holanda e foi criado com a Convenção de Propriedade Intelectual do Benelux (2005) com o objetivo de promover a proteção de marcas e designs nos países do Benelux. Na verdade, a proteção de marcas e designs só é possível através do BOIP na medida em que já não existem leis nacionais na Bélgica, Holanda e Luxemburgo.
O BOIP não permite o depósito de patentes, o que deverá ser feito através do Instituto Europeu de Patentes (Bélgica e Holanda) ou através do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Luxemburgo).
Mapa de Benelux
Consulte os países que fazem parte da Marca de Benelux
Pesquise ou selecione da lista
- Bélgica
- Holanda
- Luxemburgo
Registo de Marca
O Processo
Consulte o processo desde a preparação para o registo de marca até à sua manutenção. A Inventa acompanha-o em todas as fases.
Identificação da marca
Com a sua ajuda, identificamos a marca a registar e quais os elementos merecedores de proteção, segundo a lei.
Identificação das Jurisdições
Definimos a estratégia aconselhada de registo, consoante as jurisdições onde se pretende obter proteção, tomando em atenção os vários mecanismos regionais/internacionais para proteção internacional.
Identificação das Classes
Identificamos as classes internacionais às quais correspondem os produtos/serviços que pretende assinalar com a marca, já que os custos variam em função do número de classes.
Pesquisa de Marca
Neste momento deverá ser efetuada uma pesquisa de marca (opcional, mas altamente recomendada), com ou sem opinião legal, com o objetivo de identificar se a marca está livre para ser registada.
Pedido de Registo
Analisamos se os requisitos formais se encontram preenchidos e damos entrada do pedido de registo junto do Instituto de Propriedade Industrial competente.
Período de Oposição
Após a publicação da marca, terceiros poderão apresentar uma reclamação à sua concessão. Poderemos dar resposta a eventuais oposições, com o objetivo de fazer com que a sua marca seja registada.
Internacionalização
Poderá alargar a proteção da marca em qualquer momento, através de registos nacionais, regionais ou internacionais noutras jurisdições.
Vigilância
De nada servirá a obtenção do direito de marca se não os puder aplicar, sendo necessário estar atento a infrações à sua marca.
Benelux
Detalhes e Períodos
Reivindicação de prioridade
Disponível
Pedido multiclasse
Disponível
Marcas de Prestígio
Disponível
Órgão responsável por pedidos de caducidade
Instituto
Prazo para pesquisa com opinião legal
3 dias
Período estimado até concessão
3 meses
Período de oposição
60 dias
Requisitos de uso e caducidade
5 anos
Requisitos
Requisitos do Pedido de Registo
- Procuração com assinatura simples.
- Dados do requerente.
- Elemento figurativo (não aplicável a marcas nominativas).
- Lista de produtos e/ou serviços.
- Cópia do documento de prioridade (se aplicável).
Requisitos de Renovação
- Procuração com assinatura simples.
- Número de registo.
Requisitos de Transmissão
- Procuração com assinatura simples.
- Contrato de cessão.
Requisitos de Mudança de Nome
- Procuração com assinatura simples.
- Certificado de mudança de nome.
Requisitos de Mudança de Morada
- Procuração com assinatura simples.
- Comprovativo de alteração de morada.
Requisitos de Licenciamento
- Procuração com assinatura simples.
- Contrato de licença, simplesmente assinado.
Porquê a Inventa?
Especialistas em Proteção de Propriedade Intelectual
A Inventa é uma empresa especializada em consultoria de Propriedade Intelectual, nomeadamente, na proteção e internacionalização de marcas, patentes, design industrial, direitos de autor e nomes de domínio.
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