Timor-Leste decreta tolerância de ponto nos dias 17 e 18 de Março

Após reunião extraordinária do Conselho de Ministros, o governo de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 17 e 18 de Março no Município de Dili.

Esta decisão chega após as fortes cheias, que na sexta-feira passada assolaram a capital timorense, terem causado danos materiais e vários desalojados em bairros da zona central e leste da cidade. O pedido de ajuda é feito para que a maior parte da população possa participar nas ações de limpeza, no entanto, esta tolerância não se aplica a serviços essenciais (a segurança, saúde, proteção civil, entre outros).

Tratam-se de medidas extraordinárias que poderão acompanhar uma possível declaração de estado de Emergência no país devido ao risco de contágio do COVID-19 (solicitada pelo Conselho de Ministros ontem e que aguardam decisão por parte do Presidente da República).

Devido à falta de legislação local, a Propriedade Intelectual é protegida através da publicação de Cautionary Notices (avisos) nos jornais locais reconhecidos. Durante este período, não serão publicadas estas Cautionary Notices, algo que se poderá estender caso o governo venha a decretar o estado de emergência no país. A publicação de Cautionary Notices será retomada assim que possível.