Moçambique 

Com a sua ajuda, identificamos a marca a registar e quais os elementos merecedores de proteção, segundo a lei.

Definimos a estratégia aconselhada de registo, consoante as jurisdições onde se pretende obter proteção, tomando em atenção os vários mecanismos regionais/internacionais para proteção internacional.

Identificamos as classes internacionais às quais correspondem os produtos/serviços que pretende assinalar com a marca, já que os custos variam em função do número de classes.

Neste momento deverá ser efetuada uma pesquisa de marca (opcional, mas altamente recomendada), com ou sem opinião legal, com o objetivo de identificar se a marca está livre para ser registada.

Durante esta fase, o Instituto de Propriedade Industrial competente irá analisar se a sua marca cumpre os requisitos substantivos relativos a marcas anteriores. Acompanhamos o processo até à concessão final.

Após a publicação da marca, terceiros poderão apresentar uma reclamação à sua concessão. Poderemos dar resposta a eventuais oposições, com o objetivo de fazer com que a sua marca seja registada.

A marca encontra-se pronta a ser registada e o seu certificado de registo será emitido.

Poderá alargar a proteção da marca em qualquer momento, através de registos nacionais, regionais ou internacionais noutras jurisdições.

De nada servirá a obtenção do direito de marca se não os puder aplicar, sendo necessário estar atento a infrações à sua marca.

Apresentação de Declaração de Intenção de Uso a cada 5 anos (menos em anos de renovação).

No final do período de vigência da marca – usualmente 10 anos – poderá renová-la para a manter em vigor por um período de tempo adicional.