São Tomé e Principe 

Marca - São Tomé e Principe

Registe a sua marca

Registe a sua marca com a Inventa International e beneficie das seguintes vantagens:

Opinião Estratégica

Os nossos especialistas irão definir a melhor estratégia de acordo com a informação existente, de forma a assegurar o sucesso do registo e otimizar a proteção da sua marca.

Nós preparamos o pedido

Nós tratamos de todos os procedimentos relacionados com o pedido de marca, de acordo com a estratégia definida.

Manutenção da marca durante 10 anos

Acompanhamento do respectivo ciclo de vida durante o prazo de vigência de 10 anos.

Área de Cliente

A Inventa International dispobiliza-lhe uma área de cliente segura para gerir os seus ativos de Propriedade Intelectual.

Escolha uma rota

Formas diferentes de proteger a sua marca em São Tomé e Principe

Você está aqui

Registo Nacional

Proteção eficaz para negócios locais

 

ARIPO - Banjul Protocol

Proteção eficaz nos países da ARIPO

Nº Países Abrangidos

1

10

Período de Oposição

90 dias

90 dias

Período até Concessão

(O período estimado até à concessão de uma marca pode variar)

6 meses

1 ano

Exame Substantivo

sim

não

Duração

10 anos

10 anos

Renovação

períodos de 10 anos

períodos de 10 anos

Saber Mais

Registo de Marca

O Processo

Consulte o processo desde a preparação para o registo de marca até à sua manutenção. A Inventa International acompanha-o em todas as fases.

São Tomé e Principe

Detalhes e Períodos

Reivindicação de prioridade

Disponível

Pedido multiclasse

Disponível

Marcas de Prestígio

Disponível

Órgão responsável por pedidos de caducidade

Instituto

Prazo para pesquisa com opinião legal

14 dias

Período estimado até concessão

6 meses

Período de oposição

90 dias

Requisitos de uso e caducidade

5 anos

Requisitos

  •  Dados do requerente.
  •  Elemento figurativo (não aplicável a marcas nominativas).
  •  Lista de produtos e/ou serviços.
  •  Cópia do documento de prioridade (se aplicável).
  •  Procuração notarizada.
  •  Procuração notarizada.
  •  Contrato de Cessão, autenticado por notário.
  •  Procuração notarizada.
  •  Certificado de mudança de nome.
  •  Procuração notarizada.
  •  Comprovativo de alteração de morada.
  •  Procuração notarizada.
  •  Procuração notarizada.
  •  Contrato de licença notarizado.

Notas: A tradução para português de todos os documentos é exigida.

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